«O Que Faz Falta... É Dar Poder À Malta»!

 

 

Sobre a doença Covid-19 ainda há muitas incertezas, mas não há dúvida de que, com ela,  uma hecatombe se abateu sobre a classe trabalhadora em todo o mundo. Desemprego, fome, falta de casa, desproteção. Com um pouco mais ou um pouco menos de miséria, os proletários são iguais em todo o mundo face à sua situação na sociedade: desapossados de tudo, até do direito à vida e à saúde, tudo produzem e nada têm. É hora de pegar na velha e na mais moderna palavra de ordem: Proletários de todos os países, uni-vos!

 

Pequenos empresários e até profissões liberais como advogados,  estomatologistas , fisioterapeutas e muitas outras com um certo estatuto social e tidas como proporcionando algum conforto na vida, veem-se agora desprovidos de rendimentos e a necessitar de recorrer à caridade de qualquer banco alimentar. O capitalismo imperialista usou uma rasoira para todos nivelar sob a condição de proletário. Os homens e mulheres das artes passam fome por não terem trabalho à semelhança de um operário. Os intelectuais, muitas vezes tidos por privilegiados, estão nas mesmas circunstâncias no mundo a que todos pertencemos: o mundo dos desapossados e produtores, quer se tenha ou não consciência disso. É o momento de o proletariado cimentar a sua unidade, cerrar fileiras e começar a lutar por uma sociedade verdadeiramente nova. Como afirmaram, noutras circunstâncias, o Primeiro-ministro e o inefável Presidente, a luz está no fundo do túnel, embora não se veja ainda.

 

O capitalismo vem sofrendo sucessivas crises na sua agonia, cada vez mais profundas, com intervalos cada vez mais curtos, trazendo sofrimentos sem fim aos trabalhadores. Contudo, a Goldman Sachs afirma que o sistema não está em crise, porque os governos estão a intervir nos mercados para os estabilizar e os bancos estão bem capitalizados.[1] Traduzindo: os governos estão a lançar dinheiro do povo – da riqueza que produz e dos impostos que paga – nas bolsas, e os bancos encheram-se de dinheiro à conta dos resgates pagos pelo povo na crise de 2008.

 

A não se verificar um ascenso da luta dos trabalhadores a patamares qualitativamente mais elevados, desta crise sanitária não se poderá esperar outra coisa além de uma maior concentração e centralização dos capitais, isto é, como sempre acontece, cada vez menos ricos serão mais ricos e os pobres serão cada vez mais pobres e em maior número. Milhares e milhares de pequenas empresas irão à falência, trabalhadores e pequenos patrões ficarão sem trabalho.

 

Desemprego assustador, precariedade e fome

 

Em Portugal os desempregados aumentaram em mais de 70 000 (inscritos nos Centros de Emprego); na Espanha, o desemprego atinge 3,31 milhões, dos quais 1 073 800 correspondem a agregados familiares em que todos os seus membros ativos estão desempregados; na Índia, números que as autoridades não confirmam, apontam para uma taxa de desemprego de 23% e calcula-se que 90% da força de trabalho funciona na economia informal; e nos EUA, 16,78 milhões de pessoas perderam o emprego em três semanas. Neste último país, Trump resolveu dar uma esmola de pouco mais de 1000 $ USD aos desempregados, em Portugal o Banco Alimentar e as instituições de caridade da igreja dão comida aos pobres e o Exército aos sem-abrigo.

 

O grande problema é que as situações adversas que ocorreram vão prolongar-se muito no tempo e ninguém sabe quanto. Os que agora perderam o emprego não sabem quando irão, ou se irão recuperá-lo; os que viram o salário reduzido pelo lay-off ou passaram a viver do subsídio de desemprego, não sabem quando, ou se, irão ter o seu salário recuperado; os precários serão ainda mais precários; os jovens que querem começar uma vida continuarão a ficar em casa dos pais até envelhecerem, diminuídas que ficam as suas perspetivas de arranjar trabalho.

 

Como vem sendo habitual desde a sua formação, o governo do PS pôs-se ao lado dos patrões a quem se destinam fundamentalmente os dinheiros que virão da UE e aqueles que o Orçamento de Estado e outras fontes já estão a disponibilizar. É preciso ter presente que os milhões de milhões de euros que as ricas potências europeias vão disponibilizar na Europa se destinam ao capital, aquilo a que eles chamam “economia”. Entretanto, a Alemanha, sem pedir autorização a ninguém, vai entregar à Lufthansa 10 mil milhões de euros, enquanto Portugal tem de ficar à espera da autorização da UE para intervir na TAP. Não se pode ter a menor dúvida de que as potências mais ricas e o capital financeiro sem pátria vão lucrar à custa da pobreza de outros países.

 

Dois pesos e duas medidas

 

O governo do PS não quis proibir os despedimentos, mas permitiu o lay-off para o qual os trabalhadores são os que mais contribuem. É que a repartição dos custos não é igual: ⅓ do salário é perdido pelo trabalhador, outro ⅓ é suportado pelo empresário e do outro ⅓, que se diz suportado pelo Estado, na verdade é suportado pelos impostos dos trabalhadores que constituem as receitas do Orçamento de Estado, para o qual contribuem muito mais do que os impostos pagos pelo capital.

 

Estão a caminho de ser distribuídos pelos acionistas das empresas do PSI 20 1,6 mil milhões de euros em dividendos. Na Assembleia da República, o PS votou contra uma proposta que interditava a distribuição desses dividendos tendo em conta a situação do país. Essas mesmas grandes empresas continuam a ter lucros de milhares de milhões. E o PS põe-se do seu lado, mas compõe a imagem de governo com “sensibilidade social”.

 

Estranhamente sem o conhecimento do Primeiro-ministro, acabam por ser injetados mais 850 milhões de euros no Novo Banco. Isto é inaceitável. Mas não é só inaceitável quando os trabalhadores passam as maiores dificuldades e mesmo fome, que é o caso, hoje. Nenhum marxista poderá subscrever tal traição aos explorados: seja por via do Orçamento de Estado, seja por outras vias.

 

A Brisa, uma PPP que vale muitos milhões e que acaba de ser comprada por grandes fundos estrangeiros, prepara-se para exigir do Estado a compensação das receitas que não obteve por ter diminuído a circulação nas autoestradas. A ministra da saúde deixou aberta a porta dos privados para recuperar as cirurgias atrasadas, mas excluiu aumentos salariais para os trabalhadores do SNS, ao mesmo tempo parece que pretende manter os enfermeiros contratados nos últimos meses a ganhar pouco mais de 6 euros por hora.

 

Quando o PR decretou o estado de emergência, com o aval do governo e da AR, foi retirado o direito à greve e à participação dos trabalhadores na elaboração das leis do trabalho, mas nada se impôs ao patronato quanto à salvaguarda dos direitos dos trabalhadores. E o PCP o que fez? Declarou não se opor ao estado de emergência!  No quadro da selvajaria laboral que se agravou, o PS nada fez para reforçar os direitos laborais, pelo contrário. Desde o seu primeiro mandato, o seu governo tem feito vista grossa à exigência da alteração da legislação laboral. Nem nisso os trabalhadores ganharam alguma coisa com a “geringonça”. E se as confederações patronais não atacam mais o governo, isso deve-se precisamente à sua firmeza em recusar a reposição de direitos dos trabalhadores como o princípio do tratamento mais favorável e a anulação da caducidade da contratação coletiva.

 

O patronato aproveita o ensejo para retirar lições da crise em seu proveito quanto à melhor forma de explorar os trabalhadores. O teletrabalho é uma delas. Se, à primeira vista, se pode pensar que é bom trabalhar em casa, atente-se no que isto significa para o conceito de local de trabalho, de horário de trabalho, horas extraordinárias, férias e feriados, subsídios de refeição, etc. - tudo isso desregulamentará ainda mais o trabalho e o horário de trabalho rapidamente passará para 24h, com o complemento de o trabalhador ter de pagar renda de casa, energia, meios de trabalho para o serviço do patrão. Quem teve de fazer teletrabalho, com filhos pequenos em casa, saberá bem o aumento do desgaste físico e psicológico que isso provocou.

 

A segurança social é dos trabalhadores

 

Os trabalhadores devem estar atentos ao que se vai passar com a segurança social. Segundo o jornal Expresso, citando o INE, «em 2019 os portugueses suportaram um valor recorde de contribuições para a Segurança Social: descontaram, ao todo, 20 612 milhões de euros, mais 7,7% do que um ano antes e o equivalente a 9,7% da riqueza criada no país. A percentagem é a mais alta desde 1995, colocando o peso as contribuições em níveis historicamente altos. No ano passado, pela primeira vez na história, o Estado foi buscar mais de 20 milhões de euros em contribuições sociais. O valor cresceu significativamente face a 2018 (7,7%), mas não é na taxa de crescimento que se registam recordes (nas últimas décadas houve crescimentos anuais maiores). A grande novidade está no facto de estas receitas estarem a poucas décimas de valerem 10% do PIB.»[3] É bom termos isto presente quando os governos se queixarem da sustentabilidade da Segurança Social na hora de atribuir reformas, pensões, subsídios de desemprego e outras prestações sociais. Mas, face ao que está para vir, é hora de continuar a exigir outras formas de financiamento do sistema, como o pagamento das prestações patronais com base no valor acrescentado das empresas e, mesmo, aumentar a taxa de desconto das empresas.

 

A solidariedade da UE

 

A “solidariedade” europeia é exemplar. Tal como aconteceu em 2008, os bancos das potências europeias e dos EUA vão enriquecer à custa dos países pobres do sul, cobrando juros obscenos. Em 2019, a dívida portuguesa alcançava 117% do PIB e admite-se que chegue aos 133% por causa da pandemia, enquanto na Alemanha e na Holanda, essa dívida era de 59,8% e 48,6% respetivamente2. Assim se percebe a razão pela qual não querem mutualizar a dívida. Foram os bancos alemães e holandeses, entre outros, que enriqueceram à custa da crise do sul e dos pobres de 2008 e querem continuar a fazê-lo com a crise pandémica. Foi a adesão à então CEE que levou à destruição do aparelho produtivo do país e o reduziu a um perfil económico hoje assente no turismo. No entanto, o governo é o campeão do aprofundamento da UE, reconhecendo, assim, para o país a sua total e completa dependência das potências europeias mais ricas no plano económico, político, jurídico e da política externa. É nisto que aposta a burguesia nacional e o seu governo, sem perspetiva de poder sobreviver que não seja essa mesma aliança com o grande capital europeu.

 

Só de juros e outros encargos da dívida, Portugal pagou, entre 2015 e 2019, 41 389 milhões de euros, mais do que gastou na educação e pouco menos do que gastou em saúde no mesmo período, mas parece ter caído um silêncio em todos os círculos políticos sobre o pagamento da “dívida” e a questão da sua ilegitimidade. Isto é totalmente inaceitável e tem de ser trazido para o centro das reivindicações dos trabalhadores.

 

A exploração capitalista é uma guerra contra os trabalhadores

 

Se não aceitamos que a “solução” para os trabalhadores, seja míseros subsídios de desemprego, míseras reformas, salários diminuídos , precariedade, desemprego, direitos minimizados, temos de impulsionar e politizar a luta. Não há nada de mais prejudicial para os trabalhadores do que este pântano do “consenso social”, da “unidade nacional para vencer a crise”, a “paz social” da submissão da classe operária ao PS, do trabalho ao capital, plasmada no entendimento entre os partidos da “geringonça”, gerador de falta de determinação e força na luta, de confusão ideológica.  Esta é uma paz podre porque significa, acima de tudo, o silêncio dos explorados.

 

A ideologia burguesa dominante, que é comum ao PS e ao PSD, ao governo e ao Presidente e à maioria no Parlamento, através de toda a comunicação social, tem aproveitado a pandemia para ir instilando, das mais diversas formas, a ideia da uma suposta “unidade nacional” em torno do combate à Covid-19. Por enquanto, estamos nos apoios, nos subsídios, nos planos de “combate à fome”, na suspensão do pagamento de dívidas  e rendas de casa, etc., etc. (mas sobre as quais posteriormente se pagarão juros sobre juros).

 

Não temos dúvidas do que acontecerá nem quanto ao que o governo fará quando a UE, o FMI, o BCE começarem a cobrar os juros e a exigir o pagamento daquela “dividazinha” que o país acrescentar àquela que já tem tem. Nem perante a ameaça do Covid-19 somos todos iguais. No capitalismo somos todos desiguais. Parece que o vírus tem mais tendência para atacar aqueles que todos os dias têm de ir trabalhar, aqueles a quem o patrão não assegura proteção adequada no local de trabalho, para os milhares de idosos e cuidadores espalhados pelos lares deste país, muitos deles com condições deploráveis (e só sabemos o que se passa em alguns lares legais).

 

Um recente estudo, o Barómetro Covid-19 da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), revela que, “estranhamente”, «os cidadãos com menos recursos financeiros e menos escolaridade são os mais afetados». E acrescenta que «Os últimos dados do Barómetro Covid-19 mostraram como a pandemia não afeta todos por igual. Agora as respostas dos portugueses ao Opinião Social vêm demonstrar como a covid-19 está a contribuir para aumentar o fosso das desigualdades. “Pessoas com baixos rendimentos e baixa escolaridade são as que mais reportam ter dificuldades em comprar máscaras e em utilizá-las adequadamente. Simultaneamente, é este o grupo que mais precisa de sair para exercer a sua atividade profissional», e a responsável do estudo sublinhou que os resultados «são ainda mais inquietantes” quando se observa que quem tem de se deslocar para o local de trabalho tem maior exposição ao risco de contrair a doença»[4]. Sem desmerecer o estudo, pelo contrário, esta é uma verdade de La Palisse para quem sente na pele os custos da pandemia e, já antes, todas as outras dificuldades da vida. No capitalismo, com ou sem pandemia, é assim.

 

Não estamos, como aliás nunca estivemos, todos no mesmo barco, todos no mesmo barco. O capital tem a seu favor o governo, a legislação laboral, a propriedade dos meios de produção, a repressão ideológica exercida pelos meios de comunicação social e das redes sociais promovendo a ideologia dominante. Por muito aflita que apareça a burguesia nacional com a crise, a verdade é que os meios de produção estão em seu poder. Têm anos de usufruto dos lucros das suas empresas proporcionados pelo trabalho dos seus assalariados, têm património e fortunas acumuladas à sua custa.

 

É mesmo necessário o aumento do salário

 

Tem-se insistido muito ultimamente na necessidade dos aumentos salariais, designados como "valorização do trabalho” - designação que só serve para dissimular a questão - como um bem para a “economia nacional” e dito que os salários devem ser aumentados para que as empresas ganhem mais dinheiro com o aumento do consumo dos trabalhadores, como que “explicando” ao patronato que também ele terá vantagem no aumento dos salários. Ora, não só o patronato dispensa estas explicações de organizações políticas e sindicais de trabalhadores, porque sabe muito bem como ganhar dinheiro – o que ridiculariza o posicionamento - como eventuais aumentos salariais não asseguram aos trabalhadores uma parte maior na distribuição da riqueza nacional, nem uma menor taxa de exploração.

 

Os trabalhadores querem aumentos salariais para terem melhores condições de vida, nisso se incluindo uma maior capacidade de consumo, obviamente, mas sobretudo porque querem uma parte maior da riqueza que produzem se possível até aos 100% da riqueza nacional, quando não existir burguesia para se apoderar do fruto do trabalho dos produtores e, enquanto estiverem no capitalismo, querem diminuir a taxa de exploração. De resto, a questão dos salários versus consumo dos trabalhadores é uma das contradições fundamentais do capitalismo.

 

Os perigos para a democracia

 

Os perigos do fascismo são reais. Mas há quem os acentue além do previsível para fazer os trabalhadores aceitarem a teoria do mal menor. Entre fascismo e democracia burguesa, o menor mal é a democracia burguesa. É um facto. Com isto se justificam, mais na prática do que na teoria, mais implícita do que explicitamente, alianças sociais com a burguesia e alianças políticas com a social-democracia, no nosso caso com o PS. Contudo, a história ensinou-nos muito a este respeito. As ditaduras fascistas nasceram de crises profundas do capitalismo e da traição da social-democracia.

 

As crises sociais decorrentes dessas crises, o agravamento das condições de vida dos trabalhadores, o desemprego, a fome, provocaram tal descontentamento que, não vendo as massas soluções dentro do sistema capitalista, único que conheciam, foram apoiar precisamente as que lhe pareciam suficientemente radicais, “fora do sistema” – o fascismo.

 

Hoje, no nosso país, as condições de vida do povo muito pouco se alteraram e as dificuldades e problemas não foram de facto resolvidos com a chamada “geringonça”. Agravam-se agora como resultado social da pandemia cujo custo recairá na quase totalidade sobre os ombros dos trabalhadores, dos pequenos camponeses e dos pequenos empresários. O descrédito em que caiu a chamada, por alguns sociais-democratas, "casa da democracia", dá corpo ao desalento provocado por um governo de "esquerda", como repetem até à exaustão os media dominantes.  Não se resolveram os problemas e criaram-se expectativas que acabaram por ser defraudadas, e vai-se instalando a desilusão das massas como PS e as forças políticas coladas a ele.

 

As responsabilidades históricas da social-democracia no advento do fascismo são pesadas. Por um lado, apoiando ou conduzindo políticas de intensificação da exploração capitalista provoca o descontentamento social profundo. Por outro lado, em momentos decisivos do embate contra o capital, foi com ele e não com os trabalhadores que se uniu: na I Guerra mundial pôs-se de um dos lados da burguesia em guerra contra o internacionalismo proletário e a revolução; em 1932, na Alemanha, recusou a aliança com o partido proletário, levando o nacional-socialismo (fascismo) à vitória eleitoral. Pesa também no rol das responsabilidades históricas da social-democracia, no 25 de abril, ter encabeçado a contrarrevolução em Portugal.

 

O fascismo é fruto do capitalismo. Quanto menos perspetivas têm as massas de trabalhadores na resolução dos seus problemas, quanto mais o capitalismo se mostre incapaz de os resolver, quanto mais espessa for a cortina que cai sobre o horizonte dos trabalhadores quanto ao fim da exploração, mais perigos de fascismo existem. Quanto mais intensa for a luta de massas contra o capitalismo pelo socialismo, melhor se combate o fascismo - na sua verdadeira raiz.

 

O socialismo é o futuro

 

Depois da criação do socialismo científico, depois da existência de um sistema socialista durante 70 anos, os trabalhadores não têm de optar entre a social-democracia e um mal maior, têm de optar pelo socialismo contra a barbárie capitalista, essa é a única escolha possível.

 

As organizações políticas e sindicais de trabalhadores deveriam apontar o socialismo como objetivo político final da sua luta, elevar o seu nível ideológico no combate que é necessário travar para lá chegar. A luta contra os aspetos gravosos da legislação do trabalho tem de ser objeto de uma luta mais determinada e constante e tem de ser dito um basta! rotundo à selvajaria laboral em tempos de Covid-19 e à cobertura que lhe dá o governo. Esta crise, pela sua magnitude e consequências, por tudo aquilo que faz ressaltar das desigualdades e da crueldade do capitalismo, é um momento em que se devia fazer propaganda junto dos trabalhadores, denunciando-o enquanto sistema  e explicar por que vivemos a sua fase final, imperialista. É absolutamente imprescindível que se defenda o socialismo e as suas conquistas contra as narrativas iníquas que dele faz a comunicação social ao serviço do capital, como, de resto, sempre foram feitas desde que os trabalhadores ousaram tomar o poder na antiga União Soviética. Só meias tintas e passividade, parlamentarismo e conciliação de classes, utopias e falsidades não são o caminho.

 

Foi possível manter uma federação de Repúblicas Socialistas durante 70 anos sem patrões nem necessidade deles, gerida pelos trabalhadores, onde a saúde, a educação, a habitação, a cultura e a segurança social eram universais e gratuitas. Essas repúblicas unidas ergueram-se da mortandade e da destruição da II Guerra, libertaram a Europa e o mundo do nazismo com a maior parte dos custos, tornando-se a segunda maior potência mundial. Cuba socialista continua a existir, pobre, mas muito rica de valores humanos, resiste há mais de 60 anos ao bloqueio quase total da sua economia. Alguém já se interrogou quanto às razões da resistência de Cuba? Por que é que o seu povo está disposto a defender com a vida a sua pátria socialista, mesmo vivendo muito modestamente?

 

As razões da derrota da URSS e dos outros países socialistas do leste é uma história muito longa que os trabalhadores têm de conhecer. Existem já estudos suficientes para as determinar. É necessário que sejam conhecidos e divulgados junto deles para que futuras experiências socialistas não possam mais voltar a ser destruídas. A derrota do socialismo não prova que o socialismo faliu, prova que um grande número de países socialistas sobreviveu na história da humanidade durante 70 anos, tal como a Comuna subsistiu durante 70 dias.

 

 

1 https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/goldman-sachs-diz-que-nao-ha-risco-sistemico-560161

2 /Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2020/19-2020-endividamente-limita-apoios.pdf?ver=2020-05-02-155334-5900%

3 https://expresso.pt/economia/2020-05-11-Contribuicoes-sociais-disparam-e-atingem-recorde-em-25-anos

4 https://www.dinheirovivo.pt/economia/covid-19-pandemia-aumenta-fosso-das-desigualdades-sociais-em-portugal/

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