COVID-19 Uma Radiografia Do Mundo

 

 

Esta crise sanitária global está a tirar uma radiografia completa ao estado do mundo: à humanidade em si, às relações dos países entre si e à forma como cada um dos países lida com o problema.

 

Ficou patente a vulnerabilidade da espécie humana a grandes catástrofes, sejam elas sanitárias, como é o caso, ou ambientais, como pode vir a suceder (já está a suceder). De resto, não é impossível o surgimento de uma catástrofe mundial a que nenhum Estado consiga responder, como uma guerra generalizada. Ficou patente, também, que é possível resolver grandes problemas pela vontade e inteligência do homem, pela sua capacidade de organização, pelo trabalho e pela ciência. Mas também ficou patente a desigualdade no mundo entre países ricos e pobres e entre classes no mesmo país, bem como a iniquidade e o anacronismo do capitalismo, que é necessário remover da história, com o poder dos trabalhadores.

 

Fica claro que, para a resolução dos seus problemas, seja enquanto sociedades e indivíduos, seja os que decorrem da sua relação com a natureza, como é o caso, as sociedades humanas dependem da sua própria organização, da vontade do homem. Mas para a resolução desses problemas, é necessário o fim da anarquia da produção capitalista,   e a planificação socialista da economia – aliás, os monopólios já a fazem sem, contudo, conseguirem,  ou poderem  resolver o problema de forma geral. O mundo está profundamente entrelaçado. Vemos como um vírus com origem na China dá a volta ao globo – atravessa a Ásia, contamina a Europa e infeta agora os EUA – e torna-se um problema de toda a humanidade, para além dos respetivos regimes e sistemas políticos (a forma de enfrentar a crise é outra questão e, aí sim, não são indiferentes as questões políticas, os regimes e os sistemas, muito pelo contrário). A Covid-19 projetou luz sobre quase todo o mundo (continua a haver pouca informação sobre vastas zonas do globo, desde logo a África, a Ásia e o Médio Oriente), fazendo-nos refletir sobre as várias realidades com que somos confrontados através da comunicação social.

 

Os produtores deixaram de poder produzir e isso provocou algo mais grave no mundo do que um tsunami: a suspensão da produção. Viu-se que é nos produtores que assenta verdadeiramente a sobrevivência da humanidade, que quem faz a economia funcionar são os trabalhadores. A sociedade toma consciência do papel dos que trabalham na produção e comércio dos alimentos, nos transportes, na saúde, na segurança pública, na higiene urbana, dos cuidadores de idosos. Isso ficou claro no corpo das leis que decretaram as quarentenas nos diversos países.

 

Ficou também clara a importância e a necessidade da paz, e a urgência de enfrentar os problemas ambientais, coisa que o capitalismo não poderá resolver, ou resolverá parcialmente em função dos interesses do capital, porque o lucro está sempre à frente dos interesses do Homem.

 

No plano económico, o mundo pôde constatar a interdependência das economias entre si. Essa interdependência manifesta-se na divisão internacional do trabalho – questão politicamente “neutra”, na medida em que também se fazia a divisão internacional do trabalho entre os antigos países socialistas e previsivelmente se fará em fases mais adiantadas do socialismo mundial –, mas também na globalização capitalista-imperialista, a funcionar com a dinâmica própria das leis do capitalismo na fase imperialista (exportação de capitais, domínio do capital  financeiro, a partilha do mundo entre as várias potências capitalistas). Manifesta-se ainda no facto de o capital, na sua incessante busca de mais lucro e na eterna concorrência dos capitais entre si, para aproveitar a mão-de-obra barata na China, ter resolvido instalar lá as fábricas, desindustrializando, assim, os seus próprios países.

 

Quando a China fechou muitas das suas unidades industriais, o mundo viu estupefacto o papel deste país na economia dos demais países. A China parou e de repente o comércio foi interrompido e a indústria viu-se privada de muitas mercadorias e de componentes indispensáveis à continuação da laboração de muitas fábricas do ocidente.

 

Mas não foi só por causa da deslocalização que uma parte do capital constatou que dependia da China. Este país gigantesco tem uma produção própria de bens e serviços que fornecem a economia capitalista em elevado grau e encontra-se ao mais alto nível científico e tecnológico. E, já agora, a China é o principal detentor da dívida dos EUA.

 

Na medida em que o capitalismo vai subindo mais degraus na sua fase imperialista, vai globalizando e aprofundando também as suas contradições, cria uma classe operária mundial cuja mais-valia circula pelo mundo sob a forma de capital.

 

A China conseguiu controlar e ultrapassar a pandemia muito à frente de outros países mais ricos. Muito provavelmente, retomando mais cedo a produção, retirando experiências do sucedido, recompôr-se-á à frente dos restantes, obtendo com isso vantagens económicas. De resto, no auge da crise, a China ultrapassou a sua crise de saúde e está a fornecer ao mundo mercadorias essenciais como equipamento médico, etc.

 

Como enfrentam a crise os diversos países.  Cuba e  China dão lições ao mundo

 

No que toca às medidas para tratar a Covid-19, ficou patente a desigualdade no mundo entre países ricos e pobres e entre classes no mesmo país. Comparem-se as medidas tomadas na China, que pôs as pessoas no centro da sua preocupação, e as tomadas nos EUA que levarão a uma tragédia de grandes proporções, ou a situação na Índia em que muitos milhões de habitantes, impedidos de trabalhar, encaram a morte pela fome como perigo maior do que o do vírus é Comparem-se também os mecanismos de defesa do capital tomadas nos países capitalistas em comparação com as medidas de proteção aos trabalhadores.

 

O mundo constatou que a esmagadora maioria dos países ricos e desenvolvidos não estava preparada para enfrentar crises como esta, para acudir à esmagadora maioria da população constituída pelos produtores. Os próprios EUA, a nação mais rica da Terra, com uma população quase cinco vezes menor do que a  da China, é agora um dos principais focos da infeção, com números absolutos superiores aos da potência asiática. E isto deve-se fundamentalmente ao facto de o capitalismo pôr à frente a satisfação dos interesses de uma ínfima minoria em detrimento das necessidades da própria sobrevivência da espécie humana, e à sua crueldade intríseca. Pensemos nas loucas despesas militares e de guerra, enquanto não existem máscaras e ventiladores suficientes ou outros bens necessários à proteção das populações também para fazer frente a outras catástrofes como incêndios, terramotos ou cheias.

 

Os EUA pura e simplesmente não têm sistema público de saúde, e o povo norteamericano fica à mercê do vírus e dos lucros da medicina privada e das seguradoras. Na Europa, em países que dispõem de sistemas de saúde públicos, como a França, o Reino Unido e Portugal, verificam-se amargamente as consequências dos cortes impostos pelo capital financeiro, traduzidas nas obrigações dos tratados da UE e pela necessidade da “salvação” da crise iniciada em 2008 desse mesmo capital financeiro. Em Portugal, tal facto traduz-se na enorme “dívida” externa e nos juros que o país é obrigado a pagar pelos empréstimos do FMI e do BCE e no dinheiro investido nos bancos levados à falência por sua própria responsabilidade.

 

Não temos quase nenhumas informações sobre o que se passa em países asiáticos e africanos, talvez porque a realidade seja altamente chocante, mas temos de nos lembrar de países com guerra no seu interior, como a Síria, e nas dezenas de milhões de refugiados espalhados em campos de concentração ou em trânsito. Mas temos de pensar também na crueldade que constitui o bloqueio dos EUA a Cuba, à Venezuela, ao Irão e nas suas consequências no controlo da pandemia.

 

Portugal vê agora o estado de desproteção dos seus setores mais vulneráveis, como os idosos concentrados em lares, e as condições infra-humanas nas cadeias, elas também vítimas das cativações e da desorçamentação. Não vale a pena falar, porque a todo o instante somos confrontados com isso, na situação nos hospitais e na desproteção dos seus trabalhadores, na falta de testes, etc. etc.

 

A China saiu moralmente prestigiada pela ajuda que está a dar a outros povos, manifestando a superioridade dos seus recursos e a solidariedade com os que precisam de ser ajudados. Enviou pessoal médico para Itália. Continua a produzir em força material sanitário que tanta falta faz. Está a receber encomendas de todo o mundo para ventiladores, máscaras, etc. Construiu dois hospitais em menos de duas semanas deixando o mundo boquiaberto perante tal feito. Alcançou números de infetados muito inferiores aos de outros países e o maior número de recuperados. Continua a desenvolver investigação e compartilhou com todos os outros países os dados científicos que ia apurando.

 

Cuba está também a enviar médicos e outro pessoal de saúde para ajudar os que estão em maiores dificuldades, mostrando ao mundo a superioridade do humanismo socialista, apesar do bloqueio que o imperialismo tem imposto à sua ilha, para grande prejuízo do seu povo e do desenvolvimento do seu país.

 

Cuba e China cooperaram na investigação científica, desenvolveram e aperfeiçoaram medicamentos úteis no combate ao vírus. 50 países pedem agora a Cuba remessas de um medicamento utilizado na China para combater o vírus. O mundo, literalmente, pede ajuda a Cuba e à China, os regimes mais diabolizados pela propaganda imperialista, mais combatidos, sabotados, odiados. A Rússia também está a ajudar.

 

A União Europeia manifestou a sua fraqueza moral e a sua fragilidade não providenciando ajuda aos povos do sul.

 

O imperialismo continuou o seu bloqueio assassino ao Irão (sem esquecer Cuba e a Venezuela) e continuou a guerra na Síria. Caíram em cesto roto os apelos patéticos de Guterres, e agora do papa, a que se suspendessem todas as guerras durante a pandemia para se poder concentrar meios no seu combate.

 

Não sabemos nada e talvez não consigamos imaginar o que se está a passar nos campos de refugiados na Grécia, na Líbia, na Turquia e na própria Síria. No Irão, fortemente fustigado, os seus dirigentes acusam os EUA de provocarem o surto pandémico. Não sabemos nada do que se passa no norte de África nem na África subsariana onde, em vários países, já se morria de fome de outras doenças e epidemias e onde, na sua maioria, não existem sistemas de saúde.

 

Em Portugal

 

Portugal não está preparado para responder à crise sanitária. O SNS foi uma das principais vítimas do saque das riquezas do país. As imposições da troika drenaram o valor produzido pela força de trabalho dos portugueses para as mãos do capital financeiro. O governo do PS prosseguiu essa política com os seus Orçamentos de Estado; e as cativações deterioraram as condições de vida e de trabalho dos profissionais da saúde e provocaram a insuficiência e a falta de equipamento médico.

 

As medidas do governo para combater a crise foram assimétricas. Muito apoio às empresas, apoio totalmente insuficiente para os trabalhadores.

 

Houve grandes atrasos nas medidas de proteção dos trabalhadores, e muitas empresas de produção não essencial no norte do país ainda se encontram a laborar. Não será talvez por acaso que a maior incidência de casos se esteja a dar no norte, onde se mantiveram a funcionar muitas empresas, de resto como aconteceu no norte de Itália, onde as grandes indústrias se situam – precisamente, também a norte.

 

Só muito tarde se encerraram os centros comerciais na parte das lojas não alimentares. Os call-centers estão a funcionar. Não se encerraram todas as empresas (naturalmente à exceção dos socialmente indispensáveis) e muitos milhares de trabalhadores, os que não podem fazer teletrabalho, continuam a deslocar-se todos os dias para o trabalho. As medidas de segurança sanitária em muitos casos não são cumpridas e, obviamente, porque já antes assim acontecia, a ACT não tem recursos suficientes para fiscalizar, pelo que a proteção do emprego é uma declaração de intenções.

 

Os despedimentos não foram pura e simplesmente proibidos como deviam ter sido. Pelas malhas da rede montada pelo governo ditas de proteção ao emprego passam milhares e milhares de empresas que estão legalmente, isto é, que a lei permite, a despedir e a cortar salários. E, na sua maioria, também legalmente estão a ser despedidos os trabalhadores precários. Avulta aqui a situação das centenas de milhares daqueles que estão por conta das empresas de aluguer de mão-de-obra. A CGTP-IN denuncia despedimentos abusivos em 1600 empresas. O governo não tem autoridade moral para exigir aos patrões que cumpram, quando na TAP, 50% pública, prepara despedimentos em massa e declara lay off e o ministro Siza Vieira assume tal facto como natural e inevitável numa empresa que está parada. Esse ministro põe em dúvida a possibilidade do aumento salarial da função pública em 1%.

 

Muitos patrões vão procurar beneficiar fraudulentamente dos benefícios que o Estado concede às empresas. Grandes empresas vão também beneficiar dessas medidas.

 

O governo do PS afirma que tem de contrabalançar a suposta proteção aos trabalhadores com a defesa da economia, isto é, do capital. Ora, sendo antagónicos trabalho e capital, pode suprimir-se um dos pratos da balança para que o quadro corresponda à realidade e para clarificar de que lado, afinal, está o PS e o seu governo.

 

A “solidariedade” da UE

 

Uma vez mais se revela a hipocrisia e a falsidade dos argumentos que a Europa capitalista usou para alargar a CEE e a mesma falsidade e hipocrisia dos políticos portugueses que defenderam a entrada do país. Do que se tratava era do alargamento de mercados e da expansão da exportação de capitais e mercadorias. Claro que os mais ricos, que tinham mais capital e mercadorias para vender beneficiaram, e os países mais pobres saíram prejudicados. O grande capital beneficiou, os povos da Europa não. Nunca se tratou nem de solidariedade, nem de coesão nem de todas aquelas patranhas com que venderam o projeto aos povos. É espantoso como o Primeiro-ministro se admira com a falta de “solidariedade” da Europa rica com a Europa pobre nesta ocasião aflitiva, se é precisamente essa a lógica da “integração” europeia em tudo. É caso para dizer que alguns mentirosos acreditaram na sua própria mentira. De resto, foi isto que se passou com a crise da dívida: os grandes bancos alemães, o FMI e o BCE quiseram ser ressarcidos, à custa dos trabalhadores e dos povos, especialmente os dos países mais pobres e dependentes como Portugal, a Espanha e a Grécia, do rebentamento da bolha financeira em que se tinham envolvido por sua responsabilidade e não porque os povos tenham vivido “acima das suas posses”.

 

E, se nos quisermos ocupar de um faits-divers, podemos dizer também que são semelhantes as declarações de dois ministros holandeses. Um, disse que Portugal gastava muito em mulheres e vinho, o outro que as contas de Espanha tinham de ser investigadas pela sua política orçamental.

 

São repugnantes, como diz o Primeiro-ministro - com a companhia de Marcelo na sua indignação - de facto, estas afirmações produzidas num momento tão trágico para os povos. No entanto, o PS e o PSD partilham a responsabilidade da adesão de Portugal à UE e ao euro e a defesa da sua continuação.

 

Mas o repúdio das palavras não basta para deplorar ou combater os factos. E os factos são que o euro, o pacto orçamental, os mecanismos europeus disto e daquilo e todas as normas emanadas de Bruxelas têm servido apenas para manietar a independência dos povos, para os subjugar ao grande capital. A UE é um logro se nos colocarmos no ponto de vista dos (falsos) objetivos que proclamaram; a UE é um instrumento do imperialismo europeu e de domínio dos trabalhadores e dos povos se nos situarmos no ponto de vista da realidade material. Tinha razão quem se opôs à integração de Portugal, recordemos a metáfora da panela de ferro e da panela de barro.

 

Quem se pode admirar da posição da Áustria, da Finlândia, da Alemanha e da Holanda recusando a emissão dos coronabonds ou dos eurobonds ou da Alemanha recusando vender material médico à França e à Itália? Quando é que o capital se comove com as dificuldades dos outros se ele vive à custa dessas mesmas dificuldades, quando a lógica capitalista consiste precisamente no facto de uns enriquecerem à custa do trabalho e dos sacrifícios dos outros? Será que os bancos estão a sofrer na mesma medida os problemas do povo? Os bancos irão inevitavelmente enriquecer com a situação. Basta lembrar que o BCE está a conceder crédito aos bancos a juros negativos e os bancos estão a cobrar até 3%, entre juros e spreads, e com garantias estatais –  isto traduz-se em muitos milhões de euros.

 

Pode ler-se nas páginas do insuspeito jornal O Público na sua edição de 31-03-20202: «A Itália, o país mais afetado na União Europeia pela pandemia de covid-19, pede mais solidariedade. Mas a primeira resposta de vários países, incluindo a Alemanha, foi bloquear a saída de material de proteção, fechar as fronteiras e resolver os problemas nacionais em primeiro lugar. Onde está a Europa?»

 

Portugal, Espanha, Grécia, Itália não podem esperar a solidariedade capitalista. Podem esperar, eventualmente, alguns empréstimos, com a advertência humilhante de que “não gastem tudo em rebuçados”, isto é, não gastem dinheiro com os serviços públicos ( saúde, educação…), cujos juros e amortização vão pesar como uma canga às gerações futuras.

 

Depois da pandemia. Que futuro?

 

Ninguém o pode dizer ao certo, mas não havendo mudanças revolucionárias, uma vez mais o capital sairá a ganhar. O desemprego vai subir em flecha. A segurança social, se nada se alterar, vai sofrer enormes pressões para acudir aos desempregados. Há dezenas de milhares de assalariados que, dada a precariedade dos seus vínculos, não vão ter qualquer proteção do fundo de desemprego. Milhares de trabalhadores por conta própria vão ter dificuldade em retomar a sua atividade. Milhares de comerciantes e pequenos empresários desaparecerão e mesmo outras empresas de maior dimensão vão falir. Os salários e o poder de compra vão baixar, não só por causa da redução dos rendimentos dos trabalhadores, mas porque o preço da mão-de-obra vai baixar pelo excesso de oferta.

 

A “reestruturação” da economia que o capital vai fazer traduzir-se-á no aproveitamento em seu benefício das novas possibilidades de organização do trabalho, desregulamentando horários, folgas, férias, etc., na tentativa de retirar direitos e baixar salários.

 

Vai ser duro para os trabalhadores e demais camadas laboriosas acordar deste pesadelo.

 

Milhares de pequenas empresas estão a falir e mais vão falir. Os grandes bancos, o BCE e o FMI vão impor condições leoninas ao crédito. É impensável o perdão das “dívidas” dos países mais pobres, tudo vai ser pago e com juros, comprometendo o futuro de largas gerações. A UE não só não vai ajudar os países europeus em dificuldades, como não vai permitir que os países do sul desenvolvam políticas de aumentos salariais e financiamento dos serviços públicos os quais, a nada se alterar, vão continuar a perder a sua qualidade a um ritmo maior, em nome da consabida “superação da crise”.

 

Iremos assistir à concentração e centralização do capital, especialmente do capital bancário que tem nesta situação um negócio das Arábias. Tudo o que for emprestado com maior ou menor período de carência, mais ou menos adiamentos, etc., resulta em lucro para os bancos, cujo negócio é vender crédito. O valor das empresas que vão à falência fica concentrado nas mãos da banca sob a forma de crédito que alguém, guess who, irá pagar.

 

O PIB português vai cair não se sabe em que medida. A dívida externa vai aumentar. A dependência externa do país também e a sua soberania vai diminuir sob a pata da UE.

 

O patronato vai tentar cavalgar a crise para fazer arrancar direitos aos trabalhadores.

 

Em suma, vai ser muito mais difícil a vida de quem trabalha e este cenário não se limita a Portugal.

 

A UE não vai pôr em questão os lucros obscenos de uma EDP, uma GALP, uma BRISA, das PPP, das celuloses, dos bancos. Segundo os seus trabalhadores, só a Petrogal, no período 2008/2019, teve 4.198 milhões de euros de lucros líquidos e distribuiu aos acionistas 3.227 milhões de euros de dividendos, tendo triplicado o dividendo distribuído por ação. A Vinci, só com a ANA, nos primeiros cinco anos de operação em Portugal, já lucrou 587 milhões de euros e recuperou 19% do investimento.

 

Os governantes, Presidente da República em primeira linha, vão apelar “à unidade nacional para combater a crise”. O patronato, choramingas como de costume, vai dizer que não pode arcar com a crise sozinho e há que dividi-la irmãmente com os trabalhadores. O ministro da economia já disse que:

 

"Estamos a tentar conciliar várias coisas", protegendo as famílias e as empresas, diz Siza, argumentando que nesses países todos os encargos com a situação foram transferidos para as empresas. "Estamos a tentar assegurar que o Estado [isto é, os impostos indiretos e diretos que os trabalhadores pagam para o dito OE,  que excedem largamente aqueles que paga o patronato] consegue absorver o mais possível o impacto negativo desta situação", aliviando "ao máximo" os compromissos das empresas ou pagando a maior parte do lay-off.” [1]

 

Há que relembrar que os meios de produção continuam na mão do patronato e o crédito na mão do capital financeiro e que, portanto não se pode dividir os esforços ao meio.

 

Sem medo da “crise”, há que reivindicar aumentos salariais e não aceitar a justificação da crise para não o fazer. Há muito dinheiro nos bancos que, como todos sabemos, foram salvos com o dinheiro do povo.

 

Há que reivindicar outras fontes de financiamento da segurança social e impedir que o governo apoie o patronato com o dinheiro dos trabalhadores.

 

Há que continuar a reivindicar a alteração da legislação laboral para melhor.

 

Há que defender o direito à greve, à contratação coletiva e todos os outros direitos.

 

Há que continuar a exigir melhores serviços públicos na saúde, na educação, na cultura, nos transportes e na habitação.

 

Há que exigir trabalho para todos e continuar o combate contra a precariedade.

 

Há que exigir que se corte nos lucros dos bancos e das grandes empresas e mobilizá-los para a melhoria das condições de vida do povo.

 

Os trabalhadores só podem recorrer aos “velhos” métodos: organização e unidade em torno dos sindicatos de classe, luta, internacionalismo proletário contra a UE, a NATO e demais organizações imperialistas.

 

[1] https://expresso.pt/coronavirus/2020-03-31-Em-direto.-Covid-19-DGS-admite-dupla-contagem-de-casos-no-Porto-Siza-Vieira-diz-que-Estado-tem-ferramentas-para-nacionalizar-empresas

 

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