Outros Sintomas, A Mesma Doença

 

 

A política de quadros e o estilo do trabalho de direção e a linha política  não se podem separar    num partido revolucionário, uma serve a outra. Sabemos pela história do nosso próprio Partido e pela história de outros partidos comunistas que, se existe uma linha política desviada, logo se instalam métodos e estilos de trabalho erróneos. Assim aconteceu com o desvio de direita que precedeu o VI Congresso do Partido, que apontou o caminho para a correção de ambas. Havia liberalismo nos métodos de trabalho («tendência anarco-liberal na organização do trabalho de direção», assim a qualificou o camarada Álvaro Cunhal)  enquanto a linha política  apontava a  rutura pacífica com o fascismo.

 

Hoje, os desvios dos métodos e estilos de trabalho assumem características um pouco diferentes: existem métodos antidemocráticos e simultaneamente liberais, ao mesmo tempo que se defende uma passagem pacífica, etapista, do capitalismo para o socialismo.

 

O camarada Álvaro Cunhal, no seu livro O Partido com paredes de vidro define o que é um quadro do Partido, noção bastante ampla, que abrange não só os dirigentes e funcionários do Partido como todos os militantes que assumem uma tarefa e a desenvolvem com regularidade. Todos os militantes que conviveram com aquela geração de homens e mulheres que entregaram a sua vida à causa do socialismo e, consequentemente, à luta contra o fascismo, aprenderam com eles como deve ser um militante, um quadro, um dirigente (a qualquer nível).

 

Os militantes, mesmo quando desconhecedores do que era o Partido, era dentro dele que aprendiam. Como? Nas reuniões e na prática das tarefas. Nas reuniões discutia-se a situação política numa perspetiva materialista, marxista-leninista, o que proporcionava que o militante nunca perdesse a perspetiva da luta pelo socialismo, consolidasse a sua confiança nessa causa e elevasse o seu nível político e ideológico, mesmo que nunca tivesse lido as obras dos clássicos.  Não se perdia o norte quanto ao momento político que se enfrentava e o ponto para o qual se dirigia a ação, isto é, discutia-se constantemente a tática e a estratégia do Partido. Quando se sofria revezes ou derrotas, a força do coletivo e a perspetiva da vitória final dos trabalhadores dava força e ânimo para a continuação da luta. Quando se tratava de resultados eleitorais insatisfatórios, nenhum comunista se desanimava, porque se sabia que não era a via eleitoral que conduzia ao socialismo. Quando uma luta não era vitoriosa, sabia-se que muitas lutas estariam por vir e havia força para as continuar.

 

A prática e a execução das tarefas, quaisquer que fossem, enriqueciam e formavam os militantes. Um camarada tanto podia colar um cartaz, sabendo em que processo de luta esse ato se inscrevia, como redigir um complexo documento para uma assembleia de organização, ou montar estruturas na Festa do Avante.

 

Com o devido substrato político e ideológico, as tarefas eram discutidas, distribuídas e objeto de controlo de execução. Como se referiu no artigo anterior, hoje as tarefas são distribuídas sem discussão política e assumem um caráter rotineiro, burocrático, meramente formal, de cima para baixo. Como não existe compreensão política do que se está a fazer, obviamente que elas ou não são cumpridas ou são-no mal. De resto, a atitude do “deixa-andar” (é neste sentido que falamos de liberalismo) decorrente da falta de motivação revolucionária de cada membro ou quadro do Partido –, porque se deixou de acreditar no objetivo final, ou porque se considera que as reformas do capitalismo são o bastante, ou porque o socialismo está no lugar da utopia, tão distante que não vale a pena falar dele – é o ambiente geral.

 

Existe todo um ambiente/atitude em que as questões são apreendidas apenas como forma, sem o seu conteúdo. Isto explica os problemas das “metas”, das “campanhas” e do lado quantitativo dos objetivos. Por exemplo, quando se prepara uma assembleia, considera-se alcançado o objetivo se se realizaram 20 ou 30 reuniões,  sendo mínima a preocupação com o seu conteúdo e com o contributo crítico ou autocrítico que deram ou não deram para a elaboração da resolução final. Ou, outro exemplo, faz-se uma “campanha” para resolver tal ou tal problema que não deve ser apenas objeto de um tempo curto de “campanha”, mas objetivo permanente de trabalho, o que não quer dizer que em alguns casos se justifique.

 

Este ambiente intelectual geral dentro do Partido leva àquilo a que se pode chamar desideologização da ação, algo muito  ao que  Lenine combatia e denunciava em Bernstein, quando este defendia que “o movimento é tudo, a meta final nada”.

 

A falta de democracia interna tem resultados letais. O camarada A. Cunhal dizia que o facto de se apelar constantemente ao cumprimento dos Estatutos revelava que algo estava mal. E é completamente verdade. Agora apela-se constantemente à “disciplina” e vigiam-se os “likes” dos camaradas no facebook. Mas se aparecem no facebook coisas que, em circunstâncias normais num partido revolucionário não se diriam e  que muito indignam alguns dirigentes e camaradas, estes só têm de se queixar de si próprios, porque os camaradas dizem em público aquilo que sabem que não é tido em conta (ou é objeto de ataque com o argumento da autoridade, do género “isso já está definido”) quando o conseguem fazer em reuniões.  Isto é, no PCP não há disciplina revolucionária, livremente aceite e compreendida, mas a disciplina de caserna que o camarada AC tantas vezes criticou. A exigência do cumprimento dos Estatutos tem, agora, de ser colocada em primeiro lugar para defender a liberdade e o direito que todos os militantes têm de dar a sua opinião e bater-se por ela  nas reuniões do Partido em que tomem parte.

 

Se as gerações mais antigas têm de fazer uma autocrítica, essa será a de permitirem que o tarefismo inundasse as reuniões e a de não exigirem com maior firmeza a necessidade do estudo político-ideológico por parte de cada quadro e militante e, sobretudo, de Marx, Engels, Lenine. Afinal a experiência não ensinava tudo e AC não duraria sempre. Depois de partirem os quadros que, no seu dia a dia, ligavam a teoria à prática revolucionárias, ficou uma praia  deserta. Contudo, nessa época, houve esforços sentido de apetrechar os quadros com alguma formação ideológica, fosse na escola do Partido ou nas organizações, fosse através de cursos mais aprofundados nos países socialistas, de palestras, etc. Quando vinham os camaradas mais antigos participar em plenários sobre diversos temas, as suas intervenções eram, para os mais jovens, autênticas aulas de marxismo-leninismo e verdadeiros livros abertos de experiência, fosse sobre a situação internacional, a Reforma Agrária, a organização, etc. Hoje, a escola do Partido está subaproveitada e é substituída por reuniões de quadros voltadas para o seu convencimento da justeza da atual linha do Partido. Infelizmente, o que hoje se verifica é que os dirigentes nada têm a dizer aos militantes senão récitas repetidas até à exaustão sobre a “democracia avançada” e outros conceitos  semelhantes.

 

Os militantes que ousam dar uma opinião franca divergente da cartilha oficial são ostracizados e perseguidos através de métodos eticamente condenáveis. Quando escrevemos estas palavras não podemos deixar de nos recordar  de que os inimigos do Partido diziam o mesmo a seu respeito, nem das várias  ondas fracionistas que acabaram por ser derrotadas; mas a vida dá grandes voltas e a situação apresenta-se agora inversa. Todos esses grupos – dos 6, dos “renovadores” e outros –  tinham por objetivo  a transformação do PCP num partido burguês social-democrata e a sua aproximação ao PS, abandonando a sua natureza de classe de partido proletário independente da burguesia e os seus objetivos finais. Muitos deles se foram, mas deixaram cá as suas ideias. Os que mais criticam o que se está a passar hoje no Partido são aqueles que mais querem defender o Partido marxista-leninista que eles atacavam. 

Sendo sobretudo nas reuniões, na discussão, no confronto de pontos de vista, na “polémica leninista” que se educam os quadros, quando estas “aulas” falham e o estudo teórico é completamente abandonado e até ridicularizado, o resultado é devastador para o futuro. Cada novo militante que entra segue o exemplo do que vê, porque ninguém nasce comunista nem marxista-leninista e a ideologia dominante é a ideologia burguesa. Com a sucessão de gerações e a replicação da situação, o futuro apresenta-se muito negro.

 

Os militantes e os quadros assim educados reproduzem no Partido a hierarquia da sociedade, vendo os dirigentes como chefes e vendo-se a si mesmos como os que têm de obedecer ao chefe. Os “chefes” tornam-se prepotentes e carreiristas e, como só sabem repetir as ordens que vêm de cima e são incultos política e ideologicamente, tornam-se esquemáticos e só podem impor as suas orientações pela autoridade, perseguindo os que têm pensamento e reflexão próprios.

 

A autoridade do dirigente do Partido a qualquer nível nunca era imposta. Essa autoridade advinha-lhe sobretudo do exemplo que dava e da forma como tratava os outros militantes. Essa autoridade era-lhe dada pelas suas capacidades de direção, obviamente, e por ser um dirigente que não impunha, que ouvia todas as opiniões com  atenção e procurava o acerto das decisões, através daquilo que essas opiniões tinham de pertinente, que tratava os outros com fraternidade, era leal, franco, direto, intelectualmente honesto, as suas críticas aos outros eram feitas de forma pedagógica de forma a ajudar a sua formação política e ideológica, era um CAMARADA cujo exemplo os outros procuravam seguir.

 

Pode dizer-se que, hoje, os quadros do Partido, em muitos casos, são o inverso. A autoridade é imposta, as opiniões dos outros são ignoradas por eles, usam métodos de trabalho eticamente reprováveis, como a mentira, a falsidade, os pensamentos reservados, a falta de modéstia, não se preocupam minimamente com a formação política e ideológica dos militantes que têm à sua responsabilidade, uma vez que eles também não a têm, não só não respeitam a sua opinião como não os respeitam enquanto pessoas, escondem as dificuldades, inflacionam os êxitos e medem-nos meramente de um ponto de vista quantitativo – se cumpriram as metas disto ou daquilo, sem fazer a análise de como tal ou tal ação se refletiu no reforço da organização do Partido, ou que perspetivas abriu, ou que contribuição deu para a educação das massas. Submetem-se ao “chefe” ou ao camarada mais responsável, independentemente de estarem ou não de acordo com ele e sem  discussão, esperando com isso “cair nas suas boas graças”, afastam os que discordam do que vem de cima, por vezes com planos maquiavélicos, que incluem movimentar os quadros como peças de xadrez num plano pré-definido (leia-se: afastar).

 

De há muitos anos a esta parte, os militantes e quadros mais experientes, os que vieram da clandestinidade, e já são poucos, e os que viveram as experiências da revolução, foram paulatinamente – outras vezes  abruptamente – afastados da restante organização do Partido e arrumados em células de reformados e organismos  sem ligação direta com a restante organização; se alguns ficam é porque não contestam ou, sobretudo, porque não há outros para desempenhar a tarefa (que nos perdoem os camaradas que, com o antigo espírito de Partido, sem darem conta do que se está a passar, possam cair nesta categoria; temos por eles o máximo respeito; este pedido é também extensivo aos jovens militantes, verdadeiramente revolucionários que, não tendo outros pontos de referência, sinceramente se dedicam à luta pelo socialismo, convencidos que o caminho apontado pelo Partido os levará lá). O   rejuvenescimento dos quadros é necessário, mas, no caso, foi intencionalmente criado o que se chama hoje um gap geracional, com o qual as novas gerações de quadros foram impedidas de aproveitar a experiência e de aprender com os mais antigos, criando-se nesses jovens um sentimento de superioridade que fomenta a sua própria ignorância e, alimentando o conceito de que os velhos já não prestam, se despreza a experiência e outros critérios fundamentais para a avaliação dos quadros, como se apenas a juventude funcionasse como critério.

 

O rejuvenescimento dos quadros é apresentado com triunfalismo pelos dirigentes como se fosse um objetivo em si mesmo. O caso do CC é gritante. Aquando da sua eleição em Congresso, a composição etária é apresentada como um  êxito do trabalho do Partido, escondendo-se dos militantes que muitos, podemos dizê-lo, dos quadros política e ideologicamente mais experientes do Partido não se encontram lá. Foi com uma reprovável falta de ética e recorrendo à mentira que, muito além do que o rejuvenescimento justificava, se foram afastando paulatinamente, congresso a congresso, os camaradas que vieram da clandestinidade, quando se justificaria que lá continuassem para transmitirem a sua experiência. Claro que, com a passagem do tempo, muitos deles já lá  não estariam hoje,  mas teriam tido um papel importante na formação dos quadros do CC: era isso que se queria evitar. Do mesmo modo, outros camaradas foram afastados do CC porque eram vozes dissonantes.

 

É também de referir o método utilizado para atribuir   maiores responsabilidades a  militantes  do Partido, designadamente para o CC. Estabelecem os Estatutos que, entre outros procedimentos, se ouça a opinião dos militantes que com eles trabalham. Acontece hoje que, ou não se pede a opinião da organização ou, pedindo, ela não é levada em conta, acontecendo que há camaradas no  CC que não recolhem a concordância da organização. E acontece também que camaradas apareçam no CC para se cumprirem formalmente as “quotas” de operários, mulheres, jovens, etc., sem que sejam suficientemente conhecidos ou tenham prestado as provas mínimas de terem condições para tal (não estamos a falar, logo a criticar, nem a audácia nas promoções que é necessária, nem em erros  inevitáveis).

 

Tal como na sociedade a contrarrevolução capitalista criou um fosso entre os trabalhadores com direitos e os jovens que não têm direitos nenhuns para facilitar a continuação da exploração, criou-se no Partido um fosso entre novos e velhos quadros, não dando oportunidade a que se desse uma mistura de gerações, uns contribuindo com a experiência, os outros contribuindo com a energia e ideias novas, imprescindível num partido com 98 anos que quisesse continuar a ser revolucionário. Resultado: os valores revolucionários não estão a ser passados aos mais jovens, educados num meio em que predomina a ideologia pequeno-burguesa, em que a aparência é mais importante do que a verdade. Assusta pensar que as sucessivas gerações de quadros venham a ser educadas nestes princípios estranhos à ideologia proletária e às necessidades da revolução.

 

Não é  por acaso que, na luta pelo poder dentro do Partido pela última leva de dissidentes, se veio a saber que, em determinada organização, foi criado um setor elitista de “jovens quadros”, fora da normal estrutura do Partido e sob a batuta de dirigentes ligados ao grupo dos “renovadores”, com as mais altas responsabilidades de direção nessa organização. Essa “organização” (sem suporte estatutário) de “jovens quadros” consumiu largos milhares de euros ao Partido em subsídios e alguns deles, mais tarde, vieram a engrossar as fileiras do Bloco de Esquerda e dos grupos anticomunistas de intelectuais de certas faculdades de “ciências humanas”, ideologicamente na alçada de Boaventura Sousa Santos e seu acólitos.

 

Além do processo natural da substituição de quadros, não se pode deixar de referir os casos de perseguição de alguns deles afastados das suas organizações e das suas tarefas, à força e contra a sua opinião, muitas vezes  faltando à verdade. Não mentimos quando dizemos que são muitos e de vários níveis e cada qual tem um nome. Àqueles que discordam da linha política do Partido mesmo apresentando argumentos, aos que não aceitam acriticamente as ordens que vêm de cima, aos que de algum modo e por diversas razões, às vezes superficiais, se distinguem do status quo, não lhes são atribuídas tarefas de maior responsabilidade, são retirados de tarefas onde tinham mais responsabilidade, são perseguidos e afastados. Chega-se ao ponto de haver camaradas que estão particularmente atentos aos likes do facebook ou anotam quem são os militantes que frequentam determinados sites. Este processo  começou muito antes de notícias que têm aparecido agora na comunicação social.

 

Isto só é possível num Partido em que se relaxou  a disciplina revolucionária por violações grosseiras da democracia interna, se perdeu a confiança mútua, a lealdade e a fraternidade. Não pode existir disciplina revolucionária quando um Partido se social-democratiza. Este Partido começou a perder os valores comunistas, a sua  força revolucionária e é daqui que decorre, em primeira instância, o afrouxamento da disciplina do «partido de novo tipo» leninista. Os dirigentes só têm de se queixar de si mesmos e os militantes que são comunistas só têm de lhes pedir contas.

 

Lénine, em O que fazer?, de 1902, quando defendia que o partido da classe operária devia ter métodos profissionais e abandonar o amadorismo, apontou para a necessidade de ter quadros a tempo inteiro, que só se dedicassem à causa da revolução, deixando as suas profissões. Estes são os funcionários do Partido, um tipo de militante com características “especiais”. Foi nestes revolucionários profissionais, clandestinos, que assentou o trabalho do Partido e das massas contra o fascismo. Eram recrutados entre os melhores, os mais corajosos, os mais confiantes na causa do socialismo, os mais capazes, os que tinham um comportamento moral mais elevado (não no sentido da moral burguesa, mas da moral comunista) designadamente no seu local de trabalho. Os funcionários continuam hoje a ter a maior importância, embora as dificuldades sejam obviamente diferentes e diferentes as características requeridas. Logo após o 25 de abril, muitos dos funcionários que vieram ao Partido, num quadro de aumento generalizado de salários, auferiam um salário muito baixo em relação aos restantes trabalhadores, muito menor do que aquele que aufeririam se estivessem a trabalhar nas suas profissões anteriores.

 

A situação hoje apresenta-se diferente e requereria vigilância e atenção, se os dirigentes tivessem interesse nisso, na medida em que alguns desses militantes ingressam nos quadros profissionais do Partido a partir de uma situação de desemprego, alguns com sinceros propósitos e outros a pensar que ser funcionário do Partido é ter um “emprego”. Não queremos, aqui, minimizar o impulso revolucionário genuíno de vários desses jovens, mas alertar para os perigos acrescidos para o futuro do Partido e para eles mesmos, sobretudo, porque esses jovens acabam por absorver como bons os estilos e métodos de trabalho que tanto criticamos, absorver uma linha política social-democratizada; é lamentável que muitos venham para servir a causa da revolução, pensarão eles, quando essa prática está arredada da ação do Partido.  Rapidamente estas forças a desabrochar se estiolam, o seu potencial revolucionário desaparece e o futuro do PCP fica em causa.

 

Do mesmo modo se colocam problemas quanto à origem social dos funcionários e dos quadros do Partido em geral. Só pelo facto de o aparelho produtivo do país ter sido destruído, existem dificuldades no recrutamento de militantes operários industriais que se possam tornar quadros operários e, por isso, mas não só, cada vez mais os dirigentes e quadros do Partido são de origem intelectual.  E o problema está, não tanto na origem, mas no facto de entrarem diretamente como funcionários jovens vindos das escolas e das universidades sem a experiência de vida que dá o ter-se passado pela exploração e pelas dificuldades da vida da massa dos trabalhadores. Quando existia um caldeamento geracional e social esta questão não se punha com tanta premência. Não raro acontece que, para esconder  o problema, quando se analisa a composição social de determinados organismos, se dá uma “martelada” nos resultados.

 

No secretariado do CC existem hoje 4 dirigentes de origem operária (40%) e na Comissão Política 5 (24,8%).

 

Mas existe um problema ainda mais grave com reflexos em várias vertentes. Trata-se do   do trabalho do Partido na frente sindical. Abordar esta questão mereceria um outro texto tão ou mais longo do que este. Refiram-se apenas  três fatores de monta: (1) a  extinção de vários organismos  que estabeleciam um interface entre a atividade dos comunistas na frente sindical e as organizações e células (onde as havia) nos locais de trabalho;  (2) a consequente agregação de poderes de decisão, nestas matérias, em níveis de direção desligados dos trabalhadores e das organizações de base; (3) o prático apagamento, no programa da central sindical de classe, da luta pelo socialismo que, de ponto programático se trasladou para uma referência introdutória do seu programa. O trabalho sindical que deveria constituir um trampolim  da consciencialização dos trabalhadores para a luta política revolucionária está cada vez mais a remeter-se à luta simplesmente económica, ultrapassada no século XIX pelo aparecimento da luta política da classe operária pelo poder e  pela teorização do socialismo científico.

 

De uma forma generalizada, há queixas dos militantes quanto ao funcionamento da organização. Há razões objetivas para que isso aconteça, com toda a certeza, mas queremos tratar aqui de um problema específico atual do trabalho de organização:  foi abandonado, apesar de as referências em documentos de orientação dizerem o contrário. Muitas organizações e células deixaram de funcionar e há razões subjetivas várias para que tal aconteça:

 

a) O estilo de trabalho de direção que prescinde da opinião dos militantes, seja para a tomada de decisões, seja para a análise da situação política e social local; b) o conteúdo da ação: o que existe de organização serve para levar à prática tarefas que vêm de cima, para alcançar “metas”, para encher comícios e outras iniciativas; nos níveis inferiores de organização escasseia a atividade própria ligada com a  realidade em que se insere –, há pouca margem para iniciativas próprias, porque o tempo e as energias são consumidos pelas iniciativas “de cima”; c) a desmotivação dos militantes que sentem que a sua opinião não conta; d) o envolvimento prioritário da maior parte dos quadros em tarefas ligadas ao funcionamento do poder local; e) a subestimação da intervenção junto das empresas e seus trabalhadores e o desaparecimento de muitas organizações por empresa e local de trabalho; f) o rotineirismo dos dirigentes de vários níveis e o espírito do deixa-andar; g) a falta de prestação de contas própria do centralismo democrático, no sentido ascendente e descendente; h) a  liquidação de organismos quando são “incómodos” ou quando o seu responsável o é; i) a falta de ânimo revolucionário, porque a revolução saiu do horizonte e foi substituída pela «democracia avançada»,  afunilando a ação política na luta eleitoral e  parlamentar.

 

Em O Partido com paredes de vidro o camarada A. Cunhal, sempre que se refere a militantes, a quadros e a questões de organização emprega constantemente a palavra “revolucionário” e “trabalho revolucionário”. E é esse trabalho revolucionário que motiva os militantes, lhes dá força e perspetiva para uma guerra muito difícil contra o capitalismo, pela revolução socialista, pelo comunismo. Ser-se um partido semelhante aos outros do sistema representativo e parlamentar burguês, ter no horizonte reformas do capitalismo, vias utópicas e falsas “etapas” para o socialismo não mobilizam as massas nem os militantes comunistas. Infelizmente, o nosso Partido sofre da doença da socialdemocratização e tudo aquilo de que falámos até aqui são graves sintomas dessa doença. Será que somos capazes de a curar?...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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