Como E No Que Se Transformaram As Reuniões Do Nosso Partido: Sintomas De Uma Doença

 

 

Comunista é “aquele que é revolucionário – e que não desiste de o ser mesmo que todos os dias lhe digam que o tempo que vivemos é coveiro das revoluções”.

(José Casanova, in Avante!, 2002, nº 1490,  20 Junho)

 

Com este texto pretendemos denunciar aquilo em que se transformou o funcionamento do nosso Partido. Desde a relação da direção com os militantes, às reuniões que se transformaram em listas de metas e tarefas, pautadas por cada vez menos discussão política, aos camaradas que não são contactados porque deram frontalmente a sua opinião no sítio certo (ou seja, a célula do Partido a quem pertencem), aos camaradas que são afastados através de difamação e da calúnia um pouco por todo o país sem que a direção do Partido tenha a coragem de lhes dizer o porquê da decisão que foi tomada e por quem foi tomada.

 

Ir a uma reunião do Partido era não apenas um dever revolucionário mas era igualmente um motivo de alegria e um momento em que tomávamos balanço para a luta.  As reuniões eram espaços abertos onde todos podíamos dar a nossa opinião sem por isso ser ostracizados e discriminados. Um dos aspetos mais importantes das reuniões era o facto de serem sempre espaços de ideologia de classe. 

 

Era naquele espaço que podíamos superar falhas e erros individuais, e como referia o camarada José Casanova (in Avante! 2002, nº 1490,  20 Junho), todos podíamos ser alvo de críticas “com uma severidade do tamanho da fraternidade contida nessa crítica”. O camarada, dizia o José Casanova, era aquele que “vendo a sua opinião minoritária ou isolada, mas julgando-a certa, não desiste de lutar por ela - e que trava essa luta no espaço exato em que ela deve ser travada: o espaço democrático, amplo, fraterno e solidário, da camaradagem” (op. cit.).

 

Desde os militantes de base mais recentes até aos com maior experiência, através da sua participação nas reuniões, estes contribuíam de facto para a elaboração da linha política do seu Partido, no dia-a-dia. Lembramos inúmeras reuniões onde os camaradas – também da direcção – tinham a coragem de fazer a sua auto-crítica, nunca assumindo qualquer infalibilidade. Era uma prática habitual e natural e era de facto estimulada e praticada pelos mais variados camaradas, organismos e com as mais variadas responsabilidades, desde os dirigentes até aos chamados militantes de base. Esse exercício permitia-nos aperfeiçoar o nosso trabalho, corrigir erros e, simultaneamente, dar o exemplo aos novos militantes, reforçando o coletivo.

 

As reuniões começavam sempre com uma ordem de trabalhos que era proposta e discutida se fosse essa a manifestação de vontade dos presentes. Todos os camaradas pertencentes a um organismo eram convocados.

 

Nestes espaços de ideologia de classe, desde a condução da reunião, até às próprias conclusões retiradas da discussão, obedeciam a um conjunto de regras que se adotavam de forma a cumprir o centralismo democrático. As conclusões eram essenciais como contribuições para a formação de uma correta linha política e ideológica do Partido, para solidificar o trabalho coletivo e para a tomada de posições do Partido sobre este ou aquele assunto, fosse na assembleia da república, fosse nas autarquias ou em qualquer outro espaço.

 

As conclusões eram um “apanhado” de todas as intervenções ocorridas nas reuniões. Estas conclusões eram posteriormente levadas para vários organismos de direção (organismos intermédios, entre outros) e aí eram tidas em consideração. Aliás, se a direção do Partido sabia que iria ser discutida alguma proposta - por exemplo na AR (educação, saúde, entre muitos outros temas) - de imediato os camaradas que pertenciam a essas células eram ouvidos e a posição do Partido resultava disso mesmo: de ouvir os militantes que estavam organizados nos seus locais de trabalho e que diretamente poderiam contribuir para a formação da posição do Partido nas respetivas áreas. Os militantes não só contribuíam com a sua opinião, conhecimento e experiência para a formação das posições do Partido como tomavam conhecimento das posições do Partido sobre outros sectores nas reuniões.

 

Quem já está no Partido há várias décadas consegue facilmente apontar as diferenças entre este Partido que descrevemos e o atual. Os que entraram agora, infelizmente, acham que é isto o Partido. Nunca conheceram O Partido.

 

Nos dias de hoje muitos somos convocados para reuniões onde às vezes nem ordem de trabalhos existe. Mas, independentemente da existência ou não de uma ordem de trabalhos, o que sentimos é que não há espaço para discutir a linha política do Partido, para discutir a situação política nacional e internacional. Há reuniões que se limitam a distribuir tarefas e argumenta-se que “não há tempo para discutir a situação política”. Outro dos argumentos apresentado para a não discussão é o de que “os camaradas podem ler o último comunicado do Comité Central” (como se isso substituísse a discussão e direção coletivas). Mesmo nos sectores/organismos que ainda reúnem pelo menos uma vez por mês, podem passar-se meses sem haver um ponto de discussão da situação política nacional e internacional. O que está em cima da mesa são tarefas, metas, objetivos e fundos (claro que a discussão de fundos faz todo o sentido se travada numa perspetiva revolucionária e não numa perspetiva burocrática).

 

E o que se passa quando se discute a situação política (nacional ou internacional)?

A verdade é que em muitos organismos este ponto inicia-se com uma intervenção inicial extensa que se limita à leitura (literal) dos principais pontos dos comunicados do Comité Central como se estes fossem uma lição a estudar e que limita o tempo de intervenção do coletivo. A intervenção inicial deixou de ser um estímulo para a discussão ou o levantamento de questões que importa auscultar a opinião do colecivo. O percurso deveria ser o inverso: da discussão ocorrida ao nível das bases devia decorrer em larga medida a posição do Partido. O C.C. refletiria isso mesmo.

 

Nos últimos anos a crítica tem como consequência o afastamento progressivo dos camaradas, a sua discriminação e ostracização. Todos os que têm coragem para expressar a sua opinião nas células continuam a fazê-lo. Mas como consequência sofrem tentativas de condicionamento seja no tempo que lhes é dado para falar, seja pelo facto de deixarem de ser convocados, seja pelas calúnias e difamação de que são alvo, seja ainda pela interrupção ou pela manifestação de expressões de gozo. Quando alguns camaradas colocam questões incómodas, na grande maioria dos casos, a direção presente na reunião finge que não ouve ou considera que a opinião diferente é resultado de uma falta de compreensão do camarada. Anteriormente as opiniões e as críticas eram consideradas atentamente: era exatamente a contribuição da opinião do militante que era essencial, que fazia diferença. Na sequência deste contexto começaram a surgir os problemas “tecnológicos”: há endereços eletrónicos e números de telefone de alguns camaradas (sempre os mesmos) que se perdem não se sabe muito bem porquê. Uns são contactados e outros não. Há certos endereços de e-mail que, por mera coincidência, têm tendência a não serem digitados. Mas o incómodo com as críticas fica expresso nos próprios documentos do Partido: o «criticismo» é referido em inúmeros documentos desde aqueles que têm saído nos últimos congressos até aos das organizações. A crítica, que servia para melhorar o nosso funcionamento, as nossas posições, agora é vista como algo negativo. Os comunistas são inconformados por natureza. Mas neste PCP o ataque a quem critica as orientações e outras opiniões é feito formalmente em documentos escritos já há vários anos.

 

A transmutação ideológica (“desideologizacão”) dos militantes do Partido tem, obviamente, resultados negativos num Partido que se quer revolucionário (mas não num partido social democrata). Se anteriormente os militantes tomavam conhecimento de aspetos essenciais da linha política do seu Partido nas reuniões das células e organismos a que pertenciam, agora é cada vez mais comum os membros do Partido - e muitas vezes a própria direção do Partido (o Comité Central) - ficarem a saber a posição do seu próprio Partido através dos órgãos de comunicação social dominantes, mesmo notícias que estão relacionadas com aspetos tão importantes como, por exemplo, a chamada “posição conjunta”, ou quem são os candidatos à presidência da república, ao Parlamento Europeu, que o seu Partido vai apoiar ou que só se sai do euro com um referendo.

 

Nas reuniões, para além de uma infindável lista de metas e tarefas que parecem ser uma transposição dos objetivos de desempenho de uma qualquer empresa capitalista, agora há “temas” para discutir. Mas não é a situação política... são outros temas. O objetivo é só um: não discutir aquilo que interessa. Afinal, haverá 3 ou 4 iluminados que decidiram sobre a “posição conjunta” e nunca erram. E os militantes tomam conhecimento sobre posições centrais do Partido através dos órgãos da comunicação social burguesa ou por exemplo, através da Assembleia da República.

E as conclusões das reuniões que eram tão importantes ao fazer o “apanhado” das diferentes opiniões dos camaradas e que eram transmitidas até à direção do Partido para que com elas se construísse a posição do Partido, agora são tempos de resposta a quem faz as críticas durante a reunião. E o que passou a ser transmitido à direção foi a identidade de quem criticou e o que disse.

 

          Os estatutos são cada vez mais para cumprir apenas pelos militantes de base. Enquanto uns, muito conhecidos, dão entrevistas na comunicação social dominante enumerando as áreas em que poderiam ser ministros (https://www.rtp.pt/noticias/maria-flor-pedroso/antonio-filipe-consegue-ver-pcp-no-governo-em-2019_a953723# ou ainda: https://www.tsf.pt/sociedade/interior/antonio-filipe-e-ana-oliveira-rodrigues-assim-se-ve-a-forca-do-pc-6246129.html), outros, menos conhecidos, escrevem uma qualquer frase numa rede social e transformam-se em “perigosos esquerdistas” que é necessário combater. E enquanto estes são perseguidos, os oportunistas e social-democratas andam com rédea solta. Veja-se por exemplo, mais uma vez o documento da última Assembleia de Organização Regional de Lisboa (página 08), aliás à semelhança de documentos saídos do último congresso, por exemplo:

2.2.8 (…) Este princípio implica a crítica e o combate a todas as intervenções, nomeadamente nas redes sociais, à margem das suas organizações e organismos, desrespeitando as orientações e decisões coletivas (…)

À direção do nosso Partido não preocupa as entrevistas dadas onde militantes vêm informar sobre as discussões que se têm dentro Partido (https://observador.pt/2016/02/10/domingos-abrantes-ninguem-questiona-no-pcp-decisao-acordo-ps/). A que propósito vem este militante dizer o que se discute em concreto nas reuniões do PCP? Não só o que afirma é mentira como não pode – de acordo com os Estatutos – ir falar da vida do Partido – e portanto das discussões que existem nas reuniões do PCP – para os média.

 

Um destacado militante, numa entrevista a um jornal burguês de grande tiragem afirmava que a atual situação (posição conjunta) permitiu o “afastamento da direita do poder”. Entretanto, destacados dirigentes deram entrevistas igualmente em jornais de grande tiragem referindo – e sobrepondo-se ao Congresso que é o órgão máximo do Partido ou querendo condicioná-lo – que determinadas matérias não iriam ser discutidas nos congressos (veja-se por exemplo: https://observador.pt/2016/09/08/jeronimo-de-sousa-vai-deixar-a-lideranca-do-pcp-olhe-que-nao/). Nem uma linha sobre estas matérias nos nossos documentos, mas muitas linhas sobre militantes que escrevem nas redes sociais – que têm muito menos impacto que um jornal de grande tiragem. Com isto não defendemos a discussão partidária nas redes sociais. Mas também não a defendemos nos jornais, rádio ou televisão. O que nos preocupa é a duplicidade de critérios na aplicação dos Estatutos. Tal significa apenas uma coisa: que a disciplina do Partido não é igual para todos os seus membros.  

 

Deveria caber aos organismos dirigentes estimular e promover a discussão franca e livre da própria orientação e atividade do Partido, mas a verdade é que essa discussão está reservada a uns poucos dirigentes (às vezes nem o Comité Central discute!) e os militantes devem aceitar o argumento da autoridade. Se o nosso camarada Álvaro tivesse aceitado as conclusões do 5º congresso do PCP quando ocorreu o desvio de direita, onde estaria o PCP nos dias de hoje? Ainda bem que o Álvaro não só não aceitou como combateu tais conclusões. Quando a admissão e consideração natural de opiniões diferentes bem como a garantia do direito de discordar, criticar e propor levam à ostracização, à discriminação e em muitos casos, infelizmente, a campanhas de calúnia e difamação, então passamos a ter um partido igual aos outros. Dizem os nossos estatutos que estas são condições essenciais para o desenvolvimento da atividade partidária, para o estabelecimento da unidade de pensamento e ação de todo o Partido. E são. Mas num partido revolucionário. Escreveu o camarada Álvaro (in O Partido com Paredes de Vidro, 1985, Editorial Avante!) que “Quando uma decisão é tomada, o trabalho diretivo não consiste em proclamar a decisão e exigir o seu cumprimento em nome da autoridade. Só em circunstâncias verdadeiramente excecionais é legítimo invocar o argumento da autoridade em vez da explicação e do convencimento. Quando sistemática, a invocação do argumento da autoridade impede o debate construtivo, priva o Partido da contribuição dos militantes, entrava a reflexão e tende a fomentar a falsa ideia de que o mais responsável tem sempre razão. No seu desenvolvimento, tais tendências criam condições para situações de irresponsabilidade e, no extremo limite, preconceitos de infalibilidade. Não reforçam antes enfraquecem a autoridade. São sintomas, não da força e consistência da autoridade mas da sua fraqueza, a insistência em que essa autoridade existe, a valorização repetida dos méritos dos organismos de direção e dos dirigentes, os balanços defeituosos da atividade, apresentando os êxitos e ocultando deficiências e erros. É uma falsa autoridade, que não resiste ao sopro de democracia interna, a autoridade imposta como regra hierárquica, como seguidismo inconsciente, como disciplina de caráter administrativo. São de combater e de banir, onde quer que apareçam, quaisquer manifestações de abuso da autoridade, de imposição da vontade, de despotismo individual, de sufocação da voz dos militantes, da falta de respeito pelos camaradas das organizações que o organismo dirige.

 

As reuniões já não são um espaço aberto e fraterno. São sim, espaços para teatros calculistas onde a opinião dos militantes é bem-vinda desde que coincida com a da direção. Mas, antes das reuniões, há muitos que trocam este espaço coletivo por discretas “conversas de corredor” tentando reunir consensos e “afinar posições” antes da sua realização.

 

As críticas e auto-críticas são substituídas por textos que não são mais do que auto-elogios mascarados aos organismos dirigentes uma vez que não parecem ter nada a melhorar: veja-se a resolução política do último congresso no que diz respeito à avaliação do trabalho da direção (veja-se o Capítulo IV sobre o Partido, 4.4 Direção):

(...) O Comité Central assegurou plenamente a direção superior do trabalho do Partido, realizou 24 reuniões, dirigiu o trabalho do Partido de forma regular e, continuando a ser necessária uma mais frequente abordagem de áreas específicas de intervenção, respondeu a situações de particular importância e complexidade (...)

Os organismos executivos do Comité Central  – o Secretariado e a Comissão Política  – desempenharam o seu papel no quadro das competências que lhe estão atribuídas. (...)

 

Muitos destes problemas são sentidos também por alguns funcionários do Partido. Alguns destes funcionários são castigados por dar a sua opinião. O castigo é a ostracização, o afastamento das tarefas e da organização, não vão eles “contaminar” os outros e toda a gente achar que pode dar a sua opinião, mesmo que contrária à da direção e manter-se tudo como se não fosse nada. Podem ainda ser castigados com uma sobrecarga de tarefas que os pode paralisar. E também é por isso que nos dias de hoje já são raros os funcionários. O que temos são empregados que, assistindo à destruição do nosso Partido, nada fazem para a contrariar. É certo que à “porta fechada” vão dizendo que o Partido está a sofrer um desvio ideológico. Mas publicamente, nas reuniões, não o assumem por cobardia e oportunismo. Quem são estes empregados do Partido que se calam perante a destruição de um instrumento de defesa da classe? E a que propósito vão depois apelar aos trabalhadores para lutarem pelos seus direitos?

 

Não é a destruição do PCP que se quer. É a destruição do PCP enquanto Partido revolucionário. Quer-se acabar com o que já foi este Partido. Nos dias de hoje a atual direção vive às custas do passado, do que foi o nosso Partido desde a sua fundação em 1921 até aos tempos da clandestinidade onde heróicos camaradas foram torturados, exilados, assassinados. Hoje vivemos de aparências: uma organização em cacos. Na verdade a nossa organização revolucionária foi propositadamente estropiada para deixar de o ser e passar a ser outra coisa.

 

E nada disto é uma coincidência. Este exemplo do que eram as reuniões e do que passaram a ser é apenas um sintoma de uma doença mais grave. Essa doença tem um nome: desvio de direita, oportunismo.

 

 

 

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