Portugal no atual contexto imperialista

 

 

Voltamos à discussão da linha política do PCP. E tomaremos em conta o discurso do Secretário-Geral do PCP na Festa do «Avante!», documento da maior importância que marca a retomada da atividade dos comunistas num ano político que se vai iniciar. No plano nacional, o quadro político em que essa intervenção foi proferida está marcado, por um lado, pelo Orçamento de Estado para 2019 e as várias eleições a realizar no próximo ano, em especial as eleições legislativas, por outro lado, pela continuação determinada da luta de massas contra aspetos concretos da política do governo do PS, em especial dos trabalhadores da administração pública e do setor público, mas também do setor privado e de outras camadas laboriosas da população.

 

Portugal no atual contexto imperialista

 

As análises que o PCP faz sobre o contexto internacional e as questões que colocam Portugal nesse contexto continuam a ser contraditórias, falhas de perspetiva de classe, de internacionalismo proletário e anacrónicas.

 

Há algum tempo, começou a emergir de um conjunto de países a que se chamou BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que desenhava o que viria a ser um novo bloco de interesses capitalistas. Em conjunto com outras forças políticas não revolucionárias, o PCP considerou-os como um fator positivo da conjuntura internacional e não como um conjunto de países capitalistas que procuravam marcar terreno no capitalismo mundial. Mas a história desenrolou-se de outro modo. O Brasil atascou-se numa crise política e económica profundíssima, a China continuou a disputar e vencer no terreno da economia mundial e a aliar-se à Rússia em questões económicas e militares, a Rússia aparece a querer assumir-se individualmente como potência, e hoje o que existe é o grupo de Xangai formado pela China, a Rússia, o Uzbequistão, o Quirguistão, o Cazaquistão, o Tadjiquistão, a Índia e o Paquistão.

 

Mas esta realidade não se reflete na intervenção do PCP. Acerca do papel imperialista da Rússia e da China, o PCP diz que “...afirmam-se na cena internacional países como a República Popular da China, que é um dos principais alvos estratégicos do imperialismo”!! O facto de a China se ter transformado no polo imperialista antagonista dos EUA, as poderosíssimas alianças a oriente refletidas no grupo de Xangai, passam ao lado do PCP, assim como o facto de a China se ter tornado um sistema de capitalismo  monopolista de Estado. O comunicado do CC de 28 e 29 de junho continua a considerar o Japão como um dos três pilares imperialistas de acordo com uma análise que foi feita pelo PCP há décadas, esquecendo o facto de o Japão ter caído na esfera de influência de outras potências, de os seus aliados a oriente caírem crescentemente na esfera de influência da China e de ter perdido a sua importância mundial como potência imperialista.

 

Não falaremos do papel imperialista de outras potências regionais.

 

Portugal vive esmagado no quadro do polo imperialista UE. A UE vive em crescentes dificuldades para manter esse estatuto. Essa situação, quer de um ponto de vista geográfico e de território, quer do ponto de vista demográfico e económico frente aos outros polos imperialistas pressupõe um Estado europeu supranacional aberto ou encapotado, a que se dá o falso nome de «federalismo». Potências europeias como a França e setores da burguesia europeia debatem-se como quem se afoga para não serem engolidas pela Alemanha, - incluindo-se neste processo, quando conveniente, velhas alianças entre partes da burguesia francesa com partes da burguesia alemã - sem no entanto deixarem de precisar dela para continuarem a ter papel mundial só possível no quadro da UE. Vão encontrando a resistência dos povos e o desdém da Alemanha, interessada em confirmar-se como a potência dominadora de toda a Europa e em negócios com a Rússia e a China.

 

Portugal e os países do sul e leste da Europa são o terreno que o imperialismo da UE escolhe para sugar capital à custa do sangue dos seus povos. De modo nenhum os Estados têm formal ou realmente os mesmos direitos no seio da UE.

 

No seu discurso na Festa, o camarada Jerónimo afirma:

 

«É neste quadro, que desaconselha simplificações e simplismos mecânicos, que o imperialismo tenta a todo o custo manter o seu domínio hegemónico. Para lá da ofensiva anti-social, está em curso um brutal ataque multifacetado que não olha a meios para atingir os seus fins. Todo o arsenal económico, político e militar é direcionado numa lógica de confrontação com todos aqueles que rejeitem o domínio imperialista, o ponham em causa ou se queiram dissociar da poderosa máquina de domínio económico, financeiro, comercial e geoestratégico imperialista». 

 

Seria interessante clarificar ao que se quer referir com «simplificações e simplismos mecânicos». Esperamos que o significado implícito não seja o apoio a alianças de países capitalistas contra aquilo que considera ser o imperialismo, ou alianças com outros blocos imperialistas para combater os EUA. Afinal, quem são os imperialistas? Só os EUA?

 

Impõe-se dizer que a luta anti-imperialista de pouco vale sem a luta anticapitalista. O imperialismo é guerra e rapina, a «lógica de confrontação» faz parte da luta entre os vários polos imperialistas. Não é possível a qualquer país dissociar-se da «poderosa máquina de domínio…» sem a luta contra o capitalismo que é a base histórica da situação descrita. Não existem alianças entre Estados capitalistas contra o imperialismo. Há países capitalistas que se aliam para formar um novo polo capitalista que se oponha a outro polo, como o já referido grupo de Xangai num âmbito muito vasto e que não deixa de ter em si, também, interesses diferentes.

 

O PCP não apela à luta anticapitalista, tão somente à luta anti-imperialista. Se isto significa procurar nas burguesias nacionais um ponto de apoio, uma aliança social contra o imperialismo, é uma completa ilusão. Se é esta a tática implícita do PCP, temos de dizer que está completamente errada numa questão crucial.

 

Lenine analisou o imperialismo e definiu-o como a última fase histórica do capitalismo. Rebateu violentamente Kautsky que afirmava ser o imperialismo uma política externa agressiva por parte de alguns países. Imperialismo é um estado histórico do capitalismo, não se podendo reverter o movimento histórico. O imperialismo é capitalista e o capital, mesmo de pequena dimensão, faz parte do sistema. Se um capital individual, num dado país, cresce e se torna um monopólio ou se é absorvido pela massa de capital dos outros monopólios, nada altera à questão. É um processo constante e inerente ao sistema capitalista e ao seu desenvolvimento.

 

Faz sentido, isso sim, apelar à luta de massas dos trabalhadores e das camadas laboriosas de Portugal e dos outros países contra o imperialismo em geral e o europeu em particular, pela saída de Portugal da UE e da NATO. A aliança capitalista da UE é tão perniciosa para os trabalhadores portugueses como para os trabalhadores alemães, franceses ou do Reino Unido.

 

Sem grandes alongamentos, temos de recordar o que esteve na base da adesão de Portugal à CEE. O objetivo político estratégico do capital representado por Mário Soares e o PS era a liquidação das conquistas revolucionárias, criando uma dependência política e económica de Portugal em relação às potências imperialistas europeias e mundiais. Considerando apenas o lado puramente económico da criação da própria CEE, tratava-se, para o capital, de criar um mercado único para vender os produtos das economias mais desenvolvidas. Os compradores seriam os países menos competitivos, como Portugal. A adesão de Portugal e de outros países mais fracos teve simplesmente como objetivo a destruição de todo o aparelho produtivo desses países de modo a terem de importar as mercadorias dos países mais ricos. Daí, os subsídios para a destruição da agricultura, das pescas, de toda a indústria, especialmente a metalomecânica, a reparação naval, etc., etc., e o florescimento das autoestradas e outros investimentos improdutivos e ruinosos. A burguesia monopolista encontrou o fiel lacaio da burguesia nacional e foi um festim. Vem-nos à memória a metáfora do camarada A. Cunhal sobre a lenda da panela de barro e da panela de ferro.

 

Se fosse possível contabilizar 1. a riqueza que Portugal deixou de criar; 2. os gastos na compra ao estrangeiro daquilo que se deixou de produzir por via da destruição do aparelho produtivo exigida pela UE; 3. os fundos canalizados por Portugal para a UE chegaríamos inevitavelmente à conclusão de que os “mundos e fundos” canalizados da UE para Portugal, os “subsídios” com nomes pomposos como o “Portugal 2020” são, na realidade, os fatores de perpetuação do atraso e da submissão do nosso país. E fica ainda mais visível o vampirismo do capital monopolista se a tudo isto acrescentarmos a “dívida” e os respetivos juros.

 

A determinado ponto, o discurso afirma:

 

«Não se pode adiar a resposta ao grave défice produtivo nacional que subsiste perigosamente agravado. Défice que é causa central do nosso endividamento e de outros défices, e da nossa crescente dependência do exterior».

 

Cabe então fazer a pergunta: se a entrada na CEE visava precisamente estes objetivos, se a entrada no euro também tinha os mesmos fins, se eles foram alcançados, como combater as consequências sem combater as causas? Com que forças materiais, políticas e económicas, pode Portugal lutar, no quadro vigente, contra esta situação? Os monopólios que nos dominam e dos quais a economia portuguesa depende vão deixar de ser o que são, vão abdicar da sua posição de domínio, só porque um qualquer país dominado fala mais grosso? Limitando-nos ao plano retórico, mesmo se admitindo que a posição do SYRISA não era demagógica e traidora dos trabalhadores foi possível a Grécia resolver algum problema por Varoufakis falar mais grosso? É que os problemas não são verbais, são políticos e económicos, não são dirimidos por inocentes gramáticas ou troca de argumentos, mas pelo capital financeiro, pelos euros, pelos dólares e pelas armas.

 

Diz ainda o camarada J. de Sousa, transmitindo a linha política do PCP:

 

«Uma política alternativa para o desenvolvimento sustentado do País não pode subestimar o significado e consequências do retrocesso dos sectores produtivos nacionais. Não pode subestimar a brutal dimensão da redução do peso da indústria, da agricultura e das pescas na economia do País, que hoje representam menos de um quarto da riqueza gerada».

 

Também se pergunta: com a tal «política alternativa» ou «patriótica e de esquerda» vai o capital financeiro voltar atrás naquilo que fez a favor dos seus interesses?

 

Citemos ainda:

«Não se pode adiar a resposta ao grave défice produtivo nacional que subsiste perigosamente agravado. Défice que é causa central do nosso endividamento e de outros défices, e da nossa crescente dependência do exterior»; «Uma política alternativa para o desenvolvimento sustentado do País não pode subestimar o significado e consequências do retrocesso dos sectores produtivos nacionais. Não pode subestimar a brutal dimensão da redução do peso da indústria, da agricultura e das pescas na economia do País, que hoje representam menos de um quarto da riqueza gerada».

 

Outra pergunta se impõe: vai o capital financeiro investir na produção de mercadorias – bens transacionáveis como se designa na economia capitalista burguesa - quando a maior taxa de lucro se situa precisamente nos investimentos financeiros e a produção industrial se transfere para países em que o preço da força de trabalho é muito mais baixo? Vai o capital financeiro, no quadro de uma crise geral do capitalismo que também comporta a sobreprodução de mercadorias, desenvolver a indústria em Portugal para o tornar menos dependente do exterior e restringir o mercado dos monopólios?

 

O camarada J. Sousa descreve, no seu discurso na Festa, a situação nos seus desenvolvimentos do último decénio:

 

«E depois vem a União Europeia com as suas imposições, impor a inevitabilidade deste rumo ruinoso. Sim, é preciso encetar outro caminho! Outro caminho que trave também a drenagem dos milhões para as PPP, os gastos em swaps, ponha cobro à drenagem que prossegue de dinheiro público para a banca, onde a soma das parcelas já levou ao desvio de mais de 17 mil milhões de euros. Parcelas e parcelas a somar onde se poderiam acrescentar os milhões da fuga do grande capital ao pagamento dos impostos pelo recurso aos paraísos fiscais e pela engenharia fiscal»; «A perspetiva do pagamento só em juros da dívida pública de 35 mil milhões nos próximos cinco anos, diz-nos da imperiosa necessidade e urgência de procurar outro caminho!»; «Uma avultada verba que se soma aos 72 mil milhões pagos nos últimos dez anos, entre 2008 e 2017»; «72 mil milhões pagos por este País onde diziam não haver dinheiro!» (Observe-se que, na Europa, e não só, com a crise e com a fuga de muito capital produtivo para leste e para a Ásia, os problemas assentam numa base mais predominante da finança).

 

Isto é a UE que existe. Outra não é possível neste quadro capitalista. A «Europa dos povos» sob o capitalismo é uma miragem com que nos querem iludir.

 

Mas, o camarada aponta o caminho de saída (?):

 

«É esse o grande combate que temos pela frente que exige uma efetiva rutura com a política de direita, de submissão ao capital monopolista nacional e transnacional, aos ditames da União Europeia e o do seu diretório». «[Portugal] Precisa de uma política que assuma a recuperação da soberania monetária com a libertação do País da subordinação ao Euro [sublinhados nossos], que inscreva como uma necessidade inadiável a renegociação da dívida para libertar recursos e decididamente enfrente o grave problema da dominação monopolista».

 

Resumindo, a solução de todos estes problemas está em romper com a submissão ao capitalismo monopolista – sublinhamos, ao capitalismo monopolista – e aos ditames da UE, questão que considera

 

«[...] estratégica de uma política que se quer ao serviço do País continua ignorada como uma prioridade pelo governo minoritário do PS».

 

Basta agora pôr a lógica a funcionar. Portugal está submetido aos ditames da UE. A resposta do PCP é acabar com a submissão ao euro e renegociar a dívida, mas... sair da UE não se coloca. Portugal precisa de desenvolver o aparelho produtivo e o caminho é a rotura com a subordinação, mas... «O governo minoritário PS ignora esta prioridade».

 

Agora as perguntas lógicas. Se minoritário é o contrário de maioritário, então um governo maioritário PS faria diferente? Ou quer o PCP dizer um governo maioritário do PS com o PCP? Mas como é possível esta solução sem destruir política e ideologicamente o PCP? Mesmo neste caso, deixaria o PS de fazer «política de direita», deixaria o PS de estar vinculado «aos interesses do grande capital e das confederações patronais» que o unem «ao PSD e CDS»? Ou estaria o PCP disposto a fazer o mesmo que o SYRIZA? Como é possível “obrigar” o PS a dar prioridade ao desenvolvimento do aparelho produtivo nacional, por exemplo, se o PS é um dos campeões do europeísmo? Será que o PS vai cancelar o pagamento da dívida para responder às necessidades dos trabalhadores portugueses e desenvolver a indústria, a agricultura e as pescas e promover o investimento público quando «continua ignorada como uma prioridade pelo [seu] governo minoritário»? Todos conhecemos a resposta: é um NÃO!

 

Outro conjunto de perguntas legítimas na (i)lógica das contradições do rumo do PCP. Quem faz a «rotura» com a submissão nacional? Como se faz essa rotura? O PS pode excluir-se como possibilidade pelas razões muito bem desenvolvidas pelo PCP expostas na intervenção do camarada J. Sousa. No quadro das saídas institucionais nem uma maioria do PCP no parlamento e um governo do PCP com ou sem «outros democratas» bastaria para resolver a questão. São necessárias as forças materiais que enfrentem a UE, o capitalismo, os monopólios e o imperialismo que subjugam Portugal. Que forças são essas? São as forças populares em luta numa frente anti-imperialista e anticapitalista em aliança internacionalista com as forças homólogas dos povos da Europa, pela destruição dessa construção reacionária que é a União Europeia que subjuga todos os trabalhadores e povos desde Portugal e a Grécia, até à França e à Alemanha.

 

Afirma-se ainda no discurso: «E depois vem a União Europeia com as suas imposições, impor a inevitabilidade deste rumo ruinoso». Mas, este rumo é uma inevitabilidade. Ele é, por definição, a natureza da UE, não é possível outro rumo para esta entidade político-económica imperialista só porque alguém verbaliza – palavras e só palavras – essa necessidade. Isso é idealismo e voluntarismo. Pode, quando muito, haver umas nuances mais ou menos favoráveis ao povo para salvar o sistema. Coisa que, de resto, este PS está a conseguir com grande proveito para a social-democracia europeia, e não só, às custas do PCP. Para ilustrar, veja-se em https://www.abrilabril.pt/internacional/alemanha-explora-crise-grega-para-melhorar-contas-publicas

o seguinte: «A Alemanha já lucrou, pelo menos, 1,34 mil milhões de euros com a dívida grega, de acordo com a edição em inglês do jornal germânico Handelsblatt

 

Onde estão em Portugal as massas de capital, porque se está a falar de capitalismo, para enfrentar estes colossos da finança? Será que o PS ou o seu governo, mesmo que o quisesse, poderia impor esse tal «outro rumo» mesmo empurrado por uma grande força eleitoral do PCP? Aprenda-se com esta fábula: existia em Portugal, há muito tempo, um menino ladino chamado Ricardo Salgado, que queria caçar por conta própria e pela da sua família e podia ditar as suas ordens aos governos. Mas, esse individualista foi filado pelo capital financeiro organizado em matilha e os restos, devidamente embrulhados em papel de jornal, foram entregues à porta do poder judicial.

 

A alteração deste rumo, a única força que no outro polo se pode contrapor a esta força do capital é a intervenção política das largas massas trabalhadoras e populares no sentido da saída dos respetivos povos da UE, numa perspetiva anti-capitalista e anti-imperialista. Todas as justas reivindicações a fazer neste quadro quanto, por exemplo à recuperação da soberania política e económica dos povos, ao cancelamento da dívida, etc., não podem ter outro pano de fundo senão este.

 

A «frente anti-imperialista pela paz, pelos direitos dos povos, pelo progresso, a cooperação e a amizade entre os povos» defendida pelo PCP é um chavão altissonante e oco, sobretudo por não ser acompanhado de ações práticas internacionalistas. Não se trata apenas da paz ou do progresso, da cooperação ou da amizade, ou das flores primaveris, etc., etc. Trata-se de liquidar a ordem imperialista capitalista e os seus instrumentos políticos, económicos e militares, como a UE e a NATO. Entenda-se por isto a luta dos povos pelo abandono dos respetivos países dessas estruturas, enfraquecendo-as. Esta clarificação é necessária, na medida em que há dirigentes que afirmam que a posição do PCP tem um alcance maior por defender a dissolução da NATO em vez do abandono da NATO! Estamos a ver a NATO a auto-dissolver-se ou a dissolver-se só porque o PCP o deseja! Mas também estamos a ver o filistinismo de tal posição, por fugir à questão da luta de massas pela saída da NATO em cada país, na qual o partido de classe tem a primeira responsabilidade.

 

Aqui entram os problemas do Movimento Comunista Internacional e a cortina de silêncio do PCP acerca das questões que importam. O Movimento atravessa sérias dificuldades, é certo, desde logo porque o PCP, entre outros, insiste em chamar para o movimento comunista forças políticas reformistas e anticomunistas. A erradicação de tais posições e a compreensão de que a unidade do MCI depende da sua unidade ideológica é logo a primeira questão a resolver. Infelizmente, os militantes ignoram todos estes problemas porque não são informados honestamente pela direção. No início do mês de novembro realizar-se-á um novo Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários (EIPCO) em Atenas. Sobre isso, nem uma palavra num discurso que supostamente marcaria o reinício das tarefas do Partido depois das férias, as internacionais incluídas.

 

 

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload