O Que Não Foi Dito Nas Comemorações Dos 100 Anos Da Revolução De Outubro (Parte II)

 

 

Na sequência das comemorações do centenário da Revolução de Outubro publicamos o segundo texto desta série de contributo e análise. Para rever a Parte I clique aqui.

 

(PARTE II)

 

A derrota do sistema socialista e a análise do PCP

 

Em 1990, no seu XIII Congresso, o PCP, defendendo que a derrota do sistema socialista a leste não significava a queda do socialismo, pegando bem alto na bandeira da sua defesa, tentou avançar algumas causas que explicassem o que se estava a passar no campo socialista, com o material histórico e a informação disponíveis na altura. Desde logo ficou claro que esse trabalho político teórico não podia ficar por ali. Já mais próximo dos nossos dias, houve tentativas da criação de um grupo de trabalho que o fizesse, mas rapidamente tais pretensões foram “arquivadas” no canto escuro do arquivo para não serem conhecidas. Escusado será dizer que as análises produzidas por outros partidos e por historiadores estrangeiros não têm tido qualquer reflexo na análise do PCP. [1]

 

É de recordar que esse Congresso considerou a perestroika como uma política para revitalizar o socialismo, como apregoavam os dirigentes do PCUS, especialmente Gorbatchov o seu secretário-geral, e não como a política que levava, como levou, à contrarrevolução.

 

Além das conclusões do XIII congresso não houve, como já se disse, nenhum aprofundamento, nem nenhum documento, nem nenhuma resolução do Comité Central sobre o assunto. Tem-se resumido o problema à afirmação de que o PCP rejeita os “modelos” ou, pelo menos o “modelo” de socialismo da URSS e de outros países de leste, sem se especificar as características desse “modelo” e de quais as partes que aceitamos e as que rejeitamos. Essa posição não define o que se quer dizer com a palavra “modelo”, que pode conter tudo e o seu contrário. Compreende-se que, na urgência da situação, o XIII Congresso usasse essa expressão à falta de melhor. Vinte e oito anos passados, é pura indigência que consubstancia a revisão dos princípios marxistas-leninistas.

 

O XIII Congresso do PCP recenseou 5 razões fundamentais para as dificuldades que atravessava o sistema socialista - é de recordar que a URSS ainda não tinha caído totalmente, embora estivesse ferida de morte com a perestroika. Foram elas, resumidamente:[2]

 

1. «[…] O poder popular efetivo foi sendo substituído por um poder político fortemente centralizado, paternalista, cada vez mais afastado das aspirações, opinião e vontade do povo, subtraindo-se cada vez mais ao controlo popular, tomando decisões de caráter puramente administrativo, frequentemente arbitrário e repressivo e afastando efetivamente os trabalhadores e o povo do poder, da intervenção nas decisões e consequentemente do empenhamento na realização da política do país».

 

Concordamos inteiramente com esta tese quando referente a uma situação particular. Porém, é preciso acrescentar quais os momentos históricos a que tal tese é aplicável.

 

O socialismo é o poder das massas trabalhadoras, é a democracia das e para as massas trabalhadoras. Não restam dúvidas de que os desvios oportunistas da construção do socialismo vieram pouco a pouco a pôr em causa a participação das massas no poder, substância da democracia socialista. Por isso, é absolutamente necessário precisar em que fase da construção do socialismo estas entorses começaram a verificar-se, sob pena de convergência com as críticas burguesas e pequeno-burguesas do socialismo que atribuem estas características a todo o socialismo, como uma inerência do sistema. De resto, a “argumentação” do inimigo de classe nos órgãos de divulgação da ideologia dominante situa-se sempre na falta de democracia de tudo aquilo que se opõe ao imperialismo e ao seu domínio. A “democracia” é exclusivamente inerente ao capitalismo, afirma a ideologia burguesa. O ponto de honra da crítica pequeno-burguesa do socialismo tem também a sua pedra de toque na “liberdade”. Argumentando com a “falta da democracia” no socialismo, condenam todo o socialismo.

 

As características referidas não percorreram os 70 anos do socialismo, apareceram e acentuaram-se à medida que, no socialismo, se iam violando as leis do sistema.

 

A ditadura do proletariado é a forma de democracia “mais democrática” do que qualquer outra antes de se transformar em comunismo, fase em que a democracia deixa de existir, na medida em que o Estado desaparece. Constitui o poder do povo, proletários e camponeses, para a realização de políticas que satisfaçam as suas necessidades e combater as relações capitalistas de produção que continuam a existir e isto explica o heroísmo e a capacidade de sacrifício do povo russo. 

 

A heróica construção do socialismo na URSS só podia subsistir com um poder político fortemente unido, sem dúvida, assente nas estruturas políticas emanadas das massas, os sovietes, e no papel dirigente do Partido bolchevique. A “centralização” só pode ser entendida como a unidade política da estrutura soviética do poder e sinal da sua unidade. As grandiosas conquistas dos povos soviéticos seriam impossíveis sem a máxima democracia, sem o empenho das massas. Se o poder soviético é o poder dos sovietes, então não faz sentido falar de poder paternalista, administrativismo ou falta de controlo popular, de afastamento do povo das decisões. Faz sentido falar da degradação da democracia socialista a partir da morte de Estaline e do XX Congresso do PCUS, com a burocratização dos sovietes, do Estado e do partido, a perda da sua identidade de classe e da instalação da teoria desviada segundo a qual, no socialismo, tinha terminado a luta de classes.

 

Falemos de um outro período da história soviética que a ideologia burguesa difunde como uma ditadura, entre a morte de Lenine e a de Stalin, período durante o qual se deu a industrialização e a integração em massa dos camponeses nos Kolkhoses. Tais conquistas socialistas eram impensáveis sem a democracia proletária. É inimaginável que a preparação e a participação da URSS na II Guerra mundial, essa guerra terrível em que se travou uma luta de vida e de morte pelo socialismo e da qual o socialismo saiu vencedor, a obra de reconstrução da URSS das cinzas da II guerra e a sua transformação numa das maiores potências mundiais, tenham sido possíveis sem total empenhamento das massas, sem a sua participação política, sem uma infinita democracia socialista, sem a sua criatividade, sem o heroísmo que decorre da força moral do socialismo. Aí, o socialismo não estava decadente. Era a força que impulsionava a ação das massas com o PCUS, unido, na sua vanguarda e era o alento do proletariado mundial.

 

2. «[…] a democracia política veio a sofrer graves limitações não apenas no que respeita ao exercício do poder, mas no que respeita a liberdades e direitos dos cidadãos, à democraticidade das eleições, ao direito de associação, ao direito de informação, ao respeito pelo valor e intervenção do indivíduo, à afirmação de opinião diversificada. […] caráter repressivo do Estado […] infração da legalidade […] ausência ou inoperância de mecanismos de controlo do poder […] definhamento da participação das massas e o estiolamento da sua criatividade».

 

Marx, Engels e Lenine não entendiam a democracia como conceito abstrato, o mesmo é dizer que não lhe atribuem um valor intrínseco, independentemente das circunstâncias históricas e das classes que exercem o poder. A democracia é sempre de classe, pelo que existe uma democracia burguesa e uma democracia proletária. A primeira reprime o proletariado, a segunda reprime a burguesia. Esta noção não tem feito parte do nosso acervo teórico, mas o caminho também se faz de erros e correção de erros, de crítica e de autocrítica.  

 

O que se afirma neste ponto 2. também não é válido para todas as fases da construção socialista. Basta relembrar os abundantes e vívidos textos de Lenine que descrevem as inúmeras reuniões de sovietes, as reuniões de associações de escritores em que ele próprio intervinha, a participação decisiva dos sindicatos no socialismo, a eleição dos deputados dos sovietes, dirigentes de empresas, de kolkhoses e sovkhoves, da efervescente vida democrática de todas estas estruturas, de toda a atividade artística revolucionária de que são expoentes na arte Eisenstein, Mayakovski, Máximo Gorki, amigo íntimo de Lenine; das primeiras leis e medidas do governo para garantir os direitos dos trabalhadores e do povo (e de outro modo não poderia ser, tratando-se do poder da classe operária em aliança com o campesinato). Não. Não era verdade o que acima se diz, até certo momento da história da URSS e do socialismo em geral. É isto que precisa de ser apreendido para um estudo correto das causas da derrota do sistema socialista.

 

Estamos a falar da democracia socialista e não de democracia burguesa, insiste-se. A democracia burguesa, explora e reprime a maioria, a democracia socialista reprime a minoria dos seus inimigos burgueses.

 

A democracia socialista significa a cada vez maior participação das massas trabalhadoras na direção do Estado proletário e no controlo e defesa do socialismo, reprimindo os ataques do inimigo de classe e da sua ideologia. Tenhamos presente que a participação cada vez maior do indivíduo na gestão pública, a cada vez maior identificação do interesse pessoal com o interesse coletivo, a liberdade de criação coletiva e individual são o caminho que levará à supressão do Estado, ao comunismo. Ao contrario, se o poder político se afasta das massas, se se concentra nas mãos de um determinado grupo de indivíduos, se rejeita a criatividade das massas e do indivíduo, se infringe a legalidade socialista, não estamos a falar do aprofundamento da construção socialista, mas do seu enfraquecimento.

 

Não era possível uma disciplina de toda a sociedade para alcançar os êxitos que o socialismo alcançou que não assentasse na participação organizada das massas. Tal organização, como já referimos, era a organização soviética dirigida pelo proletariado em aliança com os camponeses, era o poder organizado das massas, sob a direção do PCUS que centralizava e dava unidade a esse poder. E a unidade desse poder só era possível assente na democracia socialista. Era impensável que um povo em armas – três guerras e um exército do povo - subjugado por uma hipotética ditadura, não a derrubasse imediatamente. A unidade, a disciplina, não podiam ser senão voluntárias, asseguradas e aprofundadas pelo próprio povo dirigido pela classe operária. Neste sentido, a concentração do poder, a unicidade do poder do proletariado e dos camponeses pobres é inerente à construção e defesa do socialismo.

 

Podemos falar de concentração do poder a partir do momento (processo) em que o PCUS começou a abandonar os princípios marxistas-leninistas. Com Khroustchov e o desvio de direita na direção do PCUS (Khrouschov cuidou de afastar os dirigentes que vinham do tempo das revoluções e de substituí-los por pessoas fiéis aos seus interesses) começou a dar-se, de facto, uma concentração de poder e uma degenerescência do poder soviético que mantinha o seu invólucro, mas mudava no conteúdo, tornando-se burocrático e anti-democrático de facto.

 

O enfraquecimento ou a liquidação da democracia socialista só poderia desaguar na degenerescência e na liquidação do socialismo. Logo, este socialismo desviado não pode ser tomado como “modelo”. Logo, não é rigoroso atribuir-se a todo o socialismo e a todas as suas fases históricas aquilo que, de facto é atributo apenas da fase iniciada com o XX Congresso do PCUS e da subida ao poder de Khrustchov, embora, tem de se admitir, o inimigo de classe sob as as suas variadas formas, tenha começado a minar a revolução soviética desde o primeiro dia da sua existência utilizando a força, mas também a arma ideológica

 

Mas isto não se encontra explícito ou clarificado nas teses do XIII Congresso do PCP, abrindo caminho a uma ambiguidade que pode favorecer a ideologia do inimigo de classe.

 

3. «[…] a propriedade social dos principais meios de produção colocados ao serviço dos interesses do povo e do país, libertados da propriedade privada, dos interesses dos capitalistas. […] entretanto, […] em numerosos casos a edificação de uma economia socialista foi concebida e realizada com uma centralização excessiva da propriedade estatal […] não considerando o papel do mercado na economia e na política económica […]».

 

Conclusões de estudos marxistas das causas económicas da derrota do socialismo apontam num sentido inverso.[3] Foi precisamente quando se começou a “ter em conta o papel do mercado” que se começaram a avolumar as dificuldades económicas do sistema. Este caminho em direção ao “mercado”, isto é, à produção, circulação e distribuição mercantis capitalistas, acompanhou os problemas da centralização (organização central, definições centrais da linha política) económica e do papel do plano. Isto é, quanto mais dificuldades apareciam na definição e cumprimento do plano, mais ênfase se dava ao “mercado”. A rápida privatização das mais importantes empresas socialistas com a contrarrevolução explica-se precisamente pelo aumento da sua anterior independência no quadro da economia socialista.

 

Naturalmente, o desenvolvimento do socialismo criava problemas económicos novos que careciam de novas teorizações e soluções em resposta a esses problemas. Parafraseando Lenine, não há prática revolucionária sem teoria revolucionária. Estaline estudou as mais importantes questões no seu trabalho Problemas Económicos do Socialismo.[4]

 

É um facto de todos conhecido, por exemplo, que, a determinada altura, a economia não acompanhou as necessidades do povo em bens de consumo necessários e cada vez mais diferenciados à medida que o seu poder de compra crescia e os níveis das suas necessidades também. Isso causou algum descontentamento nas massas que a ideologia do capital soube explorar para minar a confiança do povo no socialismo acenando ao mesmo tempo com as bem-aventuranças do capitalismo.

 

A teorização e aplicação das medidas tendentes ao alargamento do papel do “mercado” surgiram do revisionismo e do abandono dos princípios do marxismo-leninismo que se foi apoderando da direção do PCUS. Os que queriam sabotar o socialismo através destas medidas conseguiram implementá-las, os que defendiam o socialismo, provavelmente não percebendo o seu alcance, não as combateram.

 

E, em suma, quanto mais se avolumavam os problemas do socialismo, mais “soluções” capitalistas se introduziam no sistema.

 

Não se tratou de excesso de planificação, de excesso de intervenção estatal mas do seu contrário, do enfraquecimento do papel do plano, da dificuldade em planificar e cumprir os objetivos e precisamente do afastamento da propriedade estatal a favor do capital subterrâneo que se ia formando. O papel do mercado, sim, infelizmente foi tido em conta, levando à substituição das relações de produção socialistas por relações de produção capitalistas que, paulatinamente iam atravessando a sociedade, levando à formação de verdadeiras classes no interior do sistema.

 

4. «O papel dirigente do Partido Comunista, como vanguarda dos trabalhadores e força política dirigente da revolução socialista foi considerado também como fundamental na construção da sociedade socialista. […] entretanto [, …] numa série de países a direção do partido […] veio a abafar a vida democrática interna do Partido instalando um sistema de centralismo burocrático […] Confundiram-se e fundiram-se as funções e as estruturas do Partido e as do Estado […]»

 

Confrontando esta análise com a realidade que hoje já se conhece, constata-se que não houve partido a mais, mas partido revolucionário a menos. O verdadeiro partido comunista bolchevique, que deveria garantir o desenvolvimento socialista, foi assumindo lentamente um papel contrário. Estiolando por dentro, petrificando e adulterando a teoria, deixou de estar ligado às massas em profundidade, de mergulhar nelas as suas raízes, criando-se um simulacro de socialismo no plano prático e teórico, uma fachada, que enganou muitos partidos, convencidos que estavam de que a URSS avançava no rumo certo. Mais uma vez, a tese só estará correta se se situar no patamar histórico a que corresponde.

 

Esse desvio começou a instalar-se com a subida de Khruschov ao poder e à assunção pelo Partido, através das resoluções congressuais, de uma linha revisionista de direita mas, obviamente, que as forças interessadas em destruir o socialismo há muito que tinham começado a atuar. Após a morte de Stalin, o PCUS foi abandonando o marxismo-leninismo tornou-se permeável à ideologia burguesa. Atrás já se falou nos cerca de 7 000 “dissidentes” que Khrustchov libertou das cadeias e a quem atribuiu altos cargos no Partido e no Estado.

 

Um tal partido não podia desempenhar as suas funções de direção do desenvolvimento do socialismo. Não podia ser uma vanguarda político-ideológica, mas um fator de desagregação.

 

A um tal partido pode atribuir-se a sufocação da sua «vida democrática interna» e a «instalação de um sistema de centralismo burocrático».

 

Ser membro do Partido significava muitas vezes obter privilégios. Quanto mais se subia na hierarquia maiores eram os privilégios. (Obviamente que ficam excluídos destas observações todos os dirigentes e militantes comunistas revolucionários e moralmente impolutos que existiam no PCUS). O Partido perdia autoridade política e moral.

 

As reuniões das organizações de empresa eram, muitas vezes, um pro-forma, o cumprimento de uma espécie de obrigação, e faltava-lhes conteúdo político. O trabalho coletivo, na direção e noutros níveis, era ignorado: uns mandavam, outros cumpriam. As observações críticas, as mais das vezes corretas e pertinentes, não chegavam aos níveis superiores de direção ou eram pura e simplesmente ignoradas. Muitos desistiam de as fazer. Esta falta de democracia não podia deixar de provocar desânimo e desinteresse dos trabalhadores comunistas e dos trabalhadores em geral.

 

Nestas circunstâncias, o PCUS estava muito distante de poder fazer avançar o nível político e ideológico das massas. O Partido não dava os exemplos de um comportamento revolucionário e ético sem o que qualquer palavra não tem valor. Os membros do Partido, afastados do poder de decisão, aceitaram mais ou menos acriticamente o que vinha de cima, confiando na direção.

 

Cabia ao Partido desenvolver as forças produtivas e educar massas em direção à criação do homem novo, estimular instâncias de poder dos trabalhadores no caminho do desenvolvimento socialista. Mas cabia também ao Partido ser vigilante em relação a todas as infiltrações que visavam a destruição do socialismo.

 

A história mostrou que enquanto existir capitalismo, não pode haver coexistência pacífica entre os dois sistemas. O socialismo tem de se defender do capitalismo.

 

No socialismo, a luta de classes existe e agudiza-se. A derrota do sistema socialista na URSS mostra que o imperialismo, as classes capitalistas criadas dentro do sistema, os saqueadores da propriedade pública, a aristocracia operária, os burocratas venceram o proletariado.

 

Muitos trabalhadores se interrogam acerca da razão pela qual não houve resistência popular ao golpe que deitou por terra o sistema socialista. O Partido tinha perdido a confiança das massas, as massas estavam descontentes política, ideológica e moralmente impreparadas para resistir. A principal responsabilidade fica com a direção do PCUS, que tinha o mandato dos comunistas e dos trabalhadores para dirigir a sociedade e defender o socialismo. Mas, para os comunistas em geral, fica a lição da necessidade de não deixar destruir o Partido, de ser vigilante quanto à sua teoria e tática, quanto à sua direção e política de quadros, quanto à correspondência entre o que se diz e o que se pratica, quanto ao estilo de trabalho, quanto à democracia interna, quanto aos quadros dirigentes, quanto à falta de discussão política e ideológica, quanto ao exercício da crítica e da autocrítica ou ao seu abandono, quanto ao cumprimento, integral e não parcelar, substancial e não formal das normas de um partido marxista-leninista.

 

5. «[…] O marxismo-leninismo foi frequentemente dogmatizado e instrumentalizado para justificar práticas ultrapassadas, aberrantes ou especulações desligadas da análise concreta das situações concretas conduzindo à sua vulgarização apologética […] A repetição escolástica dos clássicos e de conceitos absolutizados não permitiu encontrar respostas criativas para as novas situações e problemas. A confusão entre informação e propaganda e o divórcio de ambas em relação à realidade desarmaram os militantes, as massas e a juventude […]»

 

Já foram feitas atrás algumas referências ao papel das causas ideológicas na derrota do sistema socialista. Já se disse também que o socialismo nem sequer teria existido com base numa ideologia como aquela que nesta tese se qualifica. A revolução só poderia ter sido feita com uma teoria revolucionária. O marxismo-leninismo não é nada se não servir para revolucionar o mundo e dirigir cientificamente a construção do socialismo e do comunismo em todas as suas fases. A dogmatização e instrumentalização do marxismo-leninismo é estranha aos interesses do proletariado.

 

É impossível pensar na revolução russa e em Lenine, na vitória sobre o nazi-fascismo na II Guerra e outros desenvolvimentos e conquistas do socialismo sem as armas teóricas e ideológicas do socialismo científico. Aliás, só o marxismo podia concretizar a revolução russa de 1917 e a sua vitória, com o complemento indispensável dos contributos geniais de Lenine. A dogmatização e a instrumentalização do marxismo-leninismo começaram a ser visíveis (a sua degenerescência possivelmente já existiria em potência em alguns dirigentes; tome-se como exemplo a situação da Jugoslávia e o comportamento de Tito, influenciado ainda por Bukharin, na décadda de 40) na União Soviética, e depois em outros países socialistas, com o XX Congresso do PCUS e N. Khrutshov.

 

Já aconteceu a quase todos nós pegarmos hoje num livro de qualquer académico russo que tínhamos lido há décadas e espantarmo-nos com o seu academismo, o descolamento da realidade, a abstração, simples teoria vazia sem qualquer contributo para a evolução teórica no quadro do desenvolvimento do socialismo (apesar disso, eram úteis como manuais para a nossa aprendizagem, não se nega) mas isso só o podemos ver agora, com a lição amaríssima da história.

 

Essa é uma lição para o proletariado mundial: a necessidade de os comunistas compreenderem a teoria na sua essência e usá-la para cada situação concreta no devir histórico. Compreender a teoria na sua essência significa entendê-la como instrumento de análise e não, como se faz, afeiçoar a teoria à conclusão que se pretende tirar. O conceito de “desenvolvimento criativo” ou a atribuição do título de “criativa” a essa teoria muitas vezes escondem a revisão dos princípios. Trata-se de aplicar, como um instrumento, a teoria à análise da realidade, sempre nova, sempre diferente. É revisionismo alterar os princípios fundamentais da teoria com a desculpa de que ela é “criativa”; é reformismo aplicar na prática a teoria revista com o argumento de que a situação é diferente de país para país, de uma época histórica para outra, etc.

 

Os elementos basilares do marxismo-leninismo e do materialismo dialético não podem ser mudados porque simplesmente refletem a realidade, tal como as leis físicas que determinam que os graves são atraídos por massas maiores. Se o mundo real fosse diferente, decerto a filosofia materialista dialética teria descoberto outras leis. Os autores da teoria, investigando a realidade, deram a conhecer as leis do socialismo científico e mostraram como, utilizando-as em seu favor, o homem pode dominar a história revolucionando o mundo.

 

 

Não se é marxista-leninista por se usar abundantemente essa expressão nos discursos. A um discurso que se qualifica como marxista-leninista deve corresponder uma prática que o seja realmente, sob pena de transformar essa genial teoria num conceito oco só para enfeitar (e iludir).

 

 

 

[1] Pode encontrar-se material muito importante no sítio www.hist-socialismo.net

 

[2] Cf XIII Congresso Extraordinário do PCP, Edições «Avante!», Lisboa 1990, pp 181-182. Consulta indispensável dado que os excertos citados são isso mesmo: excertos

 

[3] Cf. vários autores no blog www.hist-socialismo.net

 

[4] Este trabalho pode ser acedido no blog www.hist-socialismo.net

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