O Que Não Foi Dito Nas Comemorações Dos 100 Anos Da Revolução De Outubro

 

 

Na sequência das comemorações do centenário da Revolução de Outubro publicaremos um conjunto de textos como contributo para estas comemorações e a sua análise.

 

(PARTE I)

 

Importância do estudo das causas da derrota e da queda do sistema socialista

 

A luta pelo socialismo passa hoje obrigatória e inevitavelmente pela investigação das razões que levaram à derrota da URSS e dos países do sistema socialista no leste da Europa e à sua queda no século XX. As palavras com que se descreve esse facto histórico – derrota e queda - têm relevância.

 

Nessa altura o sistema socialista foi derrotado pelo imperialismo, pelo inimigo de classe, que atuou interna e externamente. As forças internas para se defender do inimigo estavam completamente minadas pela linha revisionista do PCUS, que se iniciou, depois da morte de Stalin e a subida ao poder de N. Khrustchov. Com a realização do seu XX Congresso, o PCUS adotou uma linha política que se afastava do marxismo-leninismo e prosseguiu em plano inclinado até à traição hedionda de Gorbachov. Foi um processo com causas múltiplas, longo e, no que diz respeito à intervenção do imperialismo, pacientemente desenvolvido e aplicado. O socialismo não saiu da história nem desapareceu, nem morreu, como pretende o inimigo de classe. O socialismo é cada vez mais o futuro da humanidade.

 

Mas as palavras não bastam. É necessário que o movimento comunista e cada um dos seus partidos prossigam um grande trabalho de aprofundamento da análise das causas que originaram essa derrota; é necessário, dentro de cada um dos partidos, estudar os materiais e as conclusões já disponíveis pela investigação e estudar a sua aplicabilidade à realidade concreta e às necessidades revolucionárias do seu país; é necessário fazer a agitação e a propaganda do socialismo.

 

A propaganda do socialismo junto da classe operária é absolutamente necessária, porque a propaganda burguesa lhe fez crer que o socialismo já não é possível e está ultrapassado pela própria realidade histórica da sua queda. É necessário que a propaganda do socialismo inclua os seus êxitos, mas, imprescindivelmente, a explicação das causas da sua derrota nos países de leste, porque a classe operária não acredita em utopias. Só essa explicação tornará credível o socialismo como objeto da sua luta.

 

Alguns partidos comunistas, incluindo alguns dos países da antiga União Soviética, fizeram parte desse trabalho de estudo e aprofundamento com o material histórico disponível, com o distanciamento histórico necessário e com o conhecimento da experiência própria da construção do socialismo.

 

Seguramente, ainda falta muito para avaliar a dimensão da força e as formas concretas que a a intervenção interna das forças do imperialismo e a 5ª coluna assumiram nos países socialistas. É sabido que foram montadas linhas de propaganda imperialista e anticomunista contra o socialismo através, por exemplo, de emissões de rádio, TV e muitas outras intervenções ideológicas para minar a confiança do povo no sistema. Mas, de certeza, o imperialismo não deixou de apostar na corrupção de quadros do Estado e do Partido para a sabotagem do socialismo. Os “dissidentes”, mais de 7 000 - inimigos do socialismo - que se encontravam presos foram libertados por Khrustchov, reabilitados, e vieram a ocupar vários cargos no partido e no Estado. O XX Congresso do PCUS, em 1956, e a “aprovação” do “relatório secreto” constituiram um ponto alto da solidificação do trabalho contrarrevolucionário.

 

Alguns tópicos acerca das causas da derrota do socialismo

 

Logo após o final da II Guerra, o imperialismo adotou a tática da guerra fria, apostando na sabotagem do sistema socialista sob todas as formas. Assim, nos finais da década de 40, ainda a CIA não tinha esse nome e funcionava num obscuro escritório na Suíça, já um dos irmãos Dulles elaborava um documento propondo ao seu governo que adotasse uma tática que passava por começar a enfraquecer as orlas do sistema, isto é, os países do sistema socialista mais afastados da Rússia, como a Jugoslávia. E, tal como hoje acontece, o FMI começou a interferir nas relações económicas e comerciais que vários países vizinhos mantinham com a URSS.

 

Existe bastante unanimidade quanto à classificação do XX Congresso do PCUS, como um marco histórico a partir do qual o sistema começou a enfraquecer, não apenas na URSS como nos outros países socialistas. Este Congresso teve reflexos muito negativos no MCI, que começou a enfraquecer-se no seu conjunto, e traduziu-se também em desvios da linha revolucionária de vários partidos. Nesse congresso, para além do chamado “relatório secreto” que trouxe para a ribalta o conceito do “culto da personalidade” de que supostamente Estaline seria alvo e teria fomentado à sua volta, tomaram-se decisões relativas a questões da estratégia do movimento comunista, às relações internacionais e à economia soviética que davam início ao seu desvio do socialismo científico, e à assunção de conceitos revisionistas.

 

Possivelmente podemos dizer, com as palavras em voga hoje, que o tal “culto da personalidade” de Stalin não passou de “fake news”, notícias falas, e de uma “narrativa” fabricada à medida dos interesses do imperialismo e das suas agências, entre as quais a CIA.

 

Esse Congresso constituiu também o caldo de cultura ideológico, político e económico para o que se passou em seguida.

 

Aí, com o argumento da força de que dispunha o campo socialista, aproveitando bem os êxitos da URSS e do PCUS na guerra, aparecem novamente, e desta vez no próprio PCUS, o conceito da possibilidade da passagem do capitalismo ao socialismo sem revolução, designadamente pela via parlamentar, o conceito de coexistência pacífica entre os sistemas capitalista e socialista, e o fim da luta de classes sob o socialismo, o que se revelou completamente errado, constituindo um novo patamar do ponto de partida político e ideológico para o início da degenerescência quer do sistema socialista, quer de alguns dos partidos comunistas de países capitalistas.

 

A ideia da “coexistência pacífica” apagou o facto de que o enfrentamento do capitalismo e do socialismo a nível mundial é uma luta de classes de vida ou de morte entre os dois sistemas.

 

As Frentes Nacionais criadas para a resistência contra o fascismo e o nazismo também trouxeram algumas ilusões quanto à possibilidade de alianças estáveis com largos setores das burguesias nacionais. O P.C. Francês, por exemplo, participou num governo em França tendo o seu secretário-geral, M. Thorez ficado com uma pasta ministerial, mas rapidamente foi afastado pelos seus aliados conjunturais e o PCF começou a sua linha desviante até aos dias de hoje em que desapareceu.

 

Para além dos aspetos políticos e ideológicos, todo o processo de degenerescência do sistema assenta introdução gradual de relações de produção capitalistas e na não consideração das leis económicas do socialismo. Tal processo acentuou-se após a chamada «reforma Kosyguine» (1965) que adotou a categoria burguesa de «lucro empresarial» de cada unidade de produção e a ligação deste com os salários dos administradores e dos trabalhadores.

 

Não se pode esquecer que, no socialismo, o homem deixa de ser o objeto da história e passa a ser o seu sujeito. Assim, as relações económicas passam a depender da vontade do homem, alargando imensamente a importância do fator subjetivo. Não existindo a anarquia da produção própria do sistema capitalista, não funcionando as suas leis cegas e irracionais, só a planificação central podia assegurar as relações de produção socialistas.

 

O desenvolvimento socialista, especialmente depois da II Guerra, colocou novas necessidades e novas questões, designadamente económicas, de que não havia experiência. Possivelmente, a par das medidas de desenvolvimento da produção socialista nos campos, teria sido necessário tomar outras medidas em relação à indústria no sentido de satisfazer as novas necessidades do povo.

 

Nos primeiros anos do pós-guerra predominava no PCUS uma direção que mantinha firmemente como objetivo o desenvolvimento das relações socialistas. Desenrolava-se um debate entre os comunistas sobre essas questões económicas. A maior parte defendia que a lei do valor capitalista e as relações monetário-mercantis não poderiam regular a produção e distribuição socialistas. Tal processo acarretaria um entrave ao desenvolvimento das forças produtivas.

 

Foi por isso que, em vida de Estaline, se aplicou uma política económica que privilegiava a concentração do sobreproduto do trabalho, aquilo que no capitalismo constitui a mais-valia, para baixar os preços e aumentar, por essa via, o poder de compra dos salários e alargar os serviços sociais, como a saúde, a educação, a habitação, a cultura, etc. A riqueza produzida pela sociedade era apropriada pelo conjunto da sociedade e distribuída segundo os princípios socialistas de “a cada um segundo o seu trabalho”, não aos indivíduos ou às empresas como passou a acontecer com as reformas de 1965-1969.

 

Mas, após a morte de Stalin em 1953, as posições corretas não se conseguiram sobrepor às conceções revisionistas pró-mercado, quer no plano ideológico, quer no plano político-económico. Em vez de se procurar uma solução para a expansão e o fortalecimento das relações socialistas de produção e de distribuição nas novas circunstâncias, olhou-se para o passado procurando a utilização de ferramentas e de relações de produção do capitalismo. Procurou-se a solução na expansão do mercado, no «socialismo de mercado». O XX Congresso abriu as portas a essas conceções que levaram à política de auto-gestão de empresas e à formação de relações monetário-mercantis entre elas, enfraquecendo o planeamento central. Em vez de integrar a produção dos Kolkhozes no conjunto da produção socialista, os tratores e outras máquinas passaram a ser propriedade dos kolkhozes, e não fornecidas a custo zero pelo Estado. 

 

O lucro tornou-se o principal critério da avaliação da atividade das empresas socialistas e a empresa foi declarada como a unidade de base da economia socialista. O processo de acumulação de cada unidade socialista foi, pois, desligado da planificação central, o que teve como consequência o debilitamento do caráter social dos meios de produção e da reserva de produtos. Paralelamente, até 1975 todas as granjas estatais, os sovkhozes, tinham passado ao regime de plena autossuficiência. . Todas estas medidas levaram à criação das condições prévias necessárias para a apropriação e a propriedade privada, relações que estavam proibidas por lei. 

 

Aumentaram as diferenças das receitas do trabalho entre os trabalhadores e os quadros de cada empresa, tal como entre os trabalhadores das diversas empresas. Reforçou-se o interesse individual em detrimento do interesse coletivo e da consciência comunista, um golpe na atitude de defesa e promoção da propriedade social.

 

Então, apareceu o chamado «capital sombra», não só como consequência do enriquecimento com os lucros empresariais, mas também do «mercado negro», de atos criminosos de apropriação do produto social, que pretendia operar legalmente como capital na produção, o que significava a privatização dos meios de produção e a contratação de trabalho alheio, a restauração do capitalismo. Os seus dirigentes, que vieram a tornar-se seus proprietários, foram a força social interna impulsionadora da contrarrevolução.

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